TRF2 - 5092632-53.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/10/2023 13:55
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
11/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
20/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
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30/08/2023 23:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82
-
21/08/2023 12:26
Juntada de Petição
-
18/08/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/08/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/08/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/08/2023 16:35
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
18/08/2023 16:35
Recurso Especial sobrestado
-
26/04/2023 09:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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20/03/2023 16:54
Juntada de Certidão
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17/03/2023 16:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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16/03/2023 11:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71
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16/03/2023 11:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
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15/03/2023 17:53
Juntada de Petição
-
14/03/2023 11:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
14/03/2023 11:12
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2023 11:05
Juntada de Petição
-
14/03/2023 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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16/02/2023 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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16/02/2023 19:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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16/02/2023 07:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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15/02/2023 16:05
Juntada de Petição
-
14/02/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2023 13:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/02/2023 13:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/02/2023 11:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
13/02/2023 11:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/01/2023 12:13
Lavrada Certidão
-
19/12/2022 12:35
Lavrada Certidão
-
19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>
-
19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>
-
19/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de fevereiro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5092632-53.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: MIRASOL COPACABANA HOTEL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/12/2022 09:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
-
08/12/2022 09:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 25
-
08/12/2022 09:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/12/2022 15:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
28/10/2022 13:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
28/10/2022 13:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 41
-
20/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
15/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
10/10/2022 08:48
Juntada de Petição
-
06/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
05/10/2022 09:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
05/10/2022 09:00
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/10/2022 18:46
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
04/10/2022 18:25
Juntada de Petição
-
27/09/2022 12:48
Juntada de Petição
-
27/09/2022 05:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
26/09/2022 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2022 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2022 15:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
21/09/2022 14:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
21/09/2022 13:56
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/09/2022 12:29
Lavrada Certidão
-
31/08/2022 12:16
Lavrada Certidão
-
31/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2022<br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00:00</b>
-
31/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2022<br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00:00</b>
-
31/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5092632-53.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: MIRASOL COPACABANA HOTEL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/08/2022 13:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/08/2022
-
22/08/2022 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/08/2022 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 127
-
19/08/2022 14:13
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB10 -> SUB4TESP
-
15/07/2022 16:28
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB10
-
15/07/2022 16:17
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP
-
15/07/2022 16:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/07/2022 18:56
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11
-
12/07/2022 14:36
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
04/07/2022 11:47
Lavrada Certidão
-
23/06/2022 12:12
Lavrada Certidão
-
23/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2022<br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00:00</b>
-
23/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 DE JULHO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5092632-53.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: MIRASOL COPACABANA HOTEL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/06/2022 11:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2022
-
14/06/2022 11:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/06/2022 11:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 9
-
13/06/2022 12:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
08/04/2022 16:14
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
08/04/2022 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
08/04/2022 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
31/03/2022 20:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
31/03/2022 20:37
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2022 14:23
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
28/03/2022 18:51
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB28 para GAB11)
-
28/03/2022 07:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/03/2022 07:55
Declarado impedimento
-
23/03/2022 16:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2023
Ultima Atualização
19/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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