16/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
10/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 82
03/09/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
02/09/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
29/08/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
29/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
28/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
28/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003644-03.2024.4.02.5117/RJ REQUERENTE: HELOISA MARQUES DA PAIXAOADVOGADO(A): LUCILADY SILVA FERREIRA (OAB SP450576) DESPACHO/DECISÃO Intimado a apresentar os cálculos de liquidação, o INSS informou no evento 75, PET1 que "concorda com os cálculos de liquidação apresentados nos autos".

Assim sendo, expeça a Secretaria o(s) requisitório(s) em conformidade com os cálculos apresentados pela parte autora (evento 64, PLAN6), dando-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis, em cumprimento ao disposto no art. 12 da Resolução nº 822/2023 do CJF.
27/08/2025 16:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
27/08/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 16:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-81
27/08/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 13:28

Determinada a intimação
27/08/2025 12:28

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 08:59

Juntada de Petição
05/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
11/07/2025 08:38

Juntada de Petição
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
13/06/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 14:50

Despacho
13/06/2025 13:49

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 13:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/06/2025 13:48

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025
13/06/2025 08:15

Juntada de Petição
13/06/2025 08:15

Juntada de Petição
13/06/2025 08:14

Juntada de Petição
13/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
11/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
06/06/2025 20:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/06/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
06/06/2025 16:51

Juntada de Petição
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
27/05/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
26/05/2025 18:39

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
26/05/2025 18:39

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
26/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003644-03.2024.4.02.5117/RJAUTOR: HELOISA MARQUES DA PAIXAOADVOGADO(A): MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP250484)SENTENÇADISPOSITIVO Pelo exposto, HOMOLOGO O PRESENTE ACORDO, conforme os termos da petição do e RESOLVO O MÉRITO, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.
22/05/2025 12:08

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/05/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/05/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 14:20

Homologada a Transação
19/05/2025 13:55

Conclusos para julgamento
16/05/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
16/05/2025 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003644-03.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: HELOISA MARQUES DA PAIXAOADVOGADO(A): MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP250484) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM juiz(a) federal: Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, se manifeste sobre a proposta de acordo, ciente de que a aceitação, caso ocorra, irá referir-se a todos os termos ali contidos.
15/05/2025 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/05/2025 11:49

Juntada de Petição
05/05/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
05/05/2025 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/04/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 13:55

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 15
12/04/2025 05:25

Juntada de Petição
29/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/02/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/02/2025 18:10

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
04/12/2024 16:17

Juntada de Petição
20/11/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
11/11/2024 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/11/2024 13:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/11/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
05/11/2024 16:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/11/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 16:49

Determinada a citação
05/11/2024 16:39

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: HELOISA MARQUES DA PAIXAO <br/> Data: 11/12/2024 às 09:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PAULO EDUAR
04/11/2024 19:09

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 08:38

Juntada de Petição
23/09/2024 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/08/2024 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/07/2024 21:03

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/07/2024 20:27

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/07/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 17:47

Não Concedida a tutela provisória
10/06/2024 10:11

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2024 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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