09/07/2025 11:58

Baixa Definitiva
09/07/2025 11:43

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
09/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
29/06/2025 09:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
17/06/2025 22:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
03/06/2025 00:00

Intimação

PETIÇÃO TR CÍVEL Nº 5022656-17.2025.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal ROSANGELA LUCIA MARTINSREQUERIDO: DAVI GUILHERME CARVALHO ABIBEADVOGADO(A): YAN FELIPE ASSUMPÇÃO FREITAS (OAB RJ230916) DIREITO ADMINISTRATIVO E EDUCACIONAL.

RECURSO CONTRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA.

SISTEMA DE COTAS EM UNIVERSIDADE FEDERAL.

COMPROVAÇÃO DE ENSINO MÉDIO INTEGRALMENTE CURSADO EM ESCOLA PÚBLICA.

RECURSO DESPROVIDO.

ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso.

Intimem-se.

Sem custas, nem honorários nos termos do art. 55 da lei nº 9.099/95, por se tratar de recurso contra decisão interlocutória.

Publique-se.

Intimem-se.

Decorrido prazo recursal, dê-se baixa e remetam-se os autos à origem.

Transcorrido o prazo, dê-se baixa e encaminhe-se ao Juízo de Origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 28 de maio de 2025.
02/06/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/06/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/06/2025 19:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2025 14:02

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/05/2025 16:33

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
09/05/2025 13:10

Deliberado em Sessão - Adiado
07/05/2025 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
07/05/2025 15:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 07/05/2025 14:00 Sequencial: 132
05/05/2025 18:04

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
30/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
29/04/2025 12:17

Juntada de Petição
15/04/2025 08:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/03/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 15:49

Determinada a intimação
19/03/2025 14:02

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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