04/09/2025 11:46

Baixa Definitiva
04/09/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
03/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 112
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 112
01/09/2025 18:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 112
01/09/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 17:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155988-62.2025.4.02.9666/TRF (GUSTAVO OLIVEIRA DO NASCIMENTO)
23/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-70 processada no TRF2 com o no. 51559886220254029666/TRF (GUSTAVO OLIVEIRA DO NASCIMENTO)
21/07/2025 13:53

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-70
15/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
30/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
27/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5032439-76.2024.4.02.5001/ESRELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRAREQUERENTE: GUSTAVO OLIVEIRA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): ROCHELLY PEIXOTO MIRANDA (OAB ES025875)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 99 - 26/06/2025 - Juntado(a)
26/06/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
26/06/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
26/06/2025 15:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
26/06/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2025 15:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-70
24/06/2025 13:12

Juntada de Petição
23/06/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 91
19/06/2025 13:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5032439-76.2024.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: NILZABETE OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO(A): ROCHELLY PEIXOTO MIRANDA (OAB ES025875)REQUERENTE: GUSTAVO OLIVEIRA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): ROCHELLY PEIXOTO MIRANDA (OAB ES025875)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 90 - 14/06/2025 - PETIÇÃO
16/06/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
16/06/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
31/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
29/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5032439-76.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ROGERIO MOREIRA ALVESREQUERENTE: NILZABETE OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO(A): ROCHELLY PEIXOTO MIRANDA (OAB ES025875)REQUERENTE: GUSTAVO OLIVEIRA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): ROCHELLY PEIXOTO MIRANDA (OAB ES025875)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 26/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
27/05/2025 20:03

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
27/05/2025 20:03

Determinada a intimação
27/05/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
27/05/2025 12:49

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
26/05/2025 13:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/05/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
26/05/2025 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
19/05/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/05/2025 13:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/05/2025 12:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> ESVITJE03
19/05/2025 12:51

Transitado em Julgado - Data: 19/05/2025
19/05/2025 10:21

Juntada de Petição
17/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
01/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
30/04/2025 09:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
22/04/2025 08:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 59
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61 e 63
15/04/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
15/04/2025 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
11/04/2025 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
11/04/2025 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 22:28

Conhecido o recurso e provido
09/04/2025 11:25

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 15:58

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB01 para RJRIOTR01G02)
02/04/2025 15:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
02/04/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
02/04/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
01/04/2025 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
20/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/03/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/03/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 43
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
18/02/2025 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/02/2025 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/02/2025 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/02/2025 17:25

Julgado improcedente o pedido
31/01/2025 17:45

Conclusos para julgamento
30/01/2025 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/01/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/01/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 31
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
24/12/2024 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
23/12/2024 05:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/12/2024 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 20:01

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE03F)
12/12/2024 18:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/12/2024 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 22
15/10/2024 10:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21
15/10/2024 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/10/2024 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/10/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/10/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/10/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/10/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 15:28

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GUSTAVO OLIVEIRA DO NASCIMENTO <br/> Data: 11/11/2024 às 17:15. <br/> Local: Dra. Bárbara Alves - atendimento no 3º Juizado, 3º andar, sala 317, localizada no Edifício Sede da Justiça Federal,
08/10/2024 15:23

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE03F para CEPVITJA-ES)
07/10/2024 08:08

Despacho
04/10/2024 15:05

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/10/2024 11:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/10/2024 15:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/10/2024 15:16

Não Concedida a tutela provisória
02/10/2024 13:58

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 08:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
02/10/2024 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/10/2024 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/09/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
28/09/2024 23:27

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/09/2024 18:22

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/09/2024 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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