STJ - 5007604-51.2020.4.02.5102

27/05/2025 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/05/2025 17:03

Transitado em Julgado em 27/05/2025

05/05/2025 10:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2025 Petição Nº 1058275/2023 - AgInt nos EDcl no

30/04/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1058275 - AgInt nos EDcl no AREsp 2375358 - Publicação prevista para 05/05/2025

28/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de ECOMIX GESTAO E PLANEJAMENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01058275/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2375358/RJ

12/04/2025 00:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2025-AJC-1T)

08/04/2025 16:35

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000212-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/04/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

07/04/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 17:00

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01058275/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2375358/RJ

16/02/2024 18:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

16/02/2024 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

16/02/2024 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/02/2024 16:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/02/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2024 Petição Nº 1058275/2023 - AgInt nos EDcl no

15/02/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/02/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1058275 - AgInt nos EDcl no AREsp 2375358 - Publicação prevista para 16/02/2024

15/02/2024 15:10

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/01058275 - AgInt nos EDcl AREsp 2375358

05/02/2024 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

05/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/11/2023 e término em 02/02/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1058275/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 799.

25/10/2023 05:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/10/2023 Petição Nº 1058275/2023 -

24/10/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/10/2023 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1058275/2023. Publicação prevista para 25/10/2023)

24/10/2023 11:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1058275/2023

24/10/2023 11:26

Protocolizada Petição 1058275/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/10/2023

03/10/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2023 Petição Nº 737083/2023 - EDcl

02/10/2023 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2023 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0737083 - EDcl no AREsp 2375358 - Publicação prevista para 03/10/2023

30/09/2023 09:00

Embargos de Declaração de ECOMIX GESTAO E PLANEJAMENTOS LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00737083 - EDcl no AREsp 2375358

30/08/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

30/08/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/08/2023 e término em 29/08/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 737083/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 768.

04/08/2023 05:12

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/08/2023 Petição Nº 737083/2023 -

03/08/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

02/08/2023 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 737083/2023. Publicação prevista para 04/08/2023)

02/08/2023 20:02

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 737083/2023

02/08/2023 19:59

Protocolizada Petição 737083/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/08/2023

27/07/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/07/2023

26/07/2023 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/07/2023 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/07/2023

25/07/2023 22:20

Não conhecido o recurso de ECOMIX GESTAO E PLANEJAMENTOS LTDA

30/06/2023 14:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 649400/2023

30/06/2023 14:46

Protocolizada Petição 649400/2023 (PET - PETIÇÃO) em 30/06/2023

27/06/2023 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

27/06/2023 15:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 633086/2023

27/06/2023 15:16

Protocolizada Petição 633086/2023 (PET - PETIÇÃO) em 27/06/2023

20/06/2023 05:17

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 20/06/2023

19/06/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

19/06/2023 10:16

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202301679194. Publicação prevista para 20/06/2023)

19/06/2023 08:02

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/05/2023 16:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO