23/08/2025 09:15

Baixa Definitiva
23/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-39 processada no TRF2 com o no. 51662394220254029666/TRF (JOÃO MARCOS OGAYA CARVALHO)
23/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-39 processada no TRF2 com o no. 51662394220254029666/TRF (DELSO MARIA GOUVEIA)
21/08/2025 01:50

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*48-39
20/08/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
14/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
05/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
04/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000326-42.2024.4.02.5107/RJRELATOR: VITOR MORAES SOARESREQUERENTE: DELSO MARIA GOUVEIAADVOGADO(A): JOÃO MARCOS OGAYA CARVALHO (OAB RJ249789)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 94 - 01/08/2025 - Juntado(a)
01/08/2025 14:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
01/08/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/08/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/08/2025 13:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*48-39
23/07/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
18/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
17/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
17/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000326-42.2024.4.02.5107/RJ REQUERENTE: DELSO MARIA GOUVEIAADVOGADO(A): JOÃO MARCOS OGAYA CARVALHO (OAB RJ249789) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do art. 22 § 4º da Lei 8.906/94, traga aos autos, o patrono da parte autora, o contrato de honorários, assim como declaração atualizada firmada pelo demandante, no sentido de que os honorários contratuais ainda não foram pagos, em 10 (dez) dias.

Cumprido, defiro a reserva de honorários requerida no percentual contratado.

Decorrido o prazo sem atendimento, cadastre-se o requisitório em favor da parte autora.
16/07/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 13:29

Determinada a intimação
15/07/2025 08:07

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 10:15

Juntada de Petição
27/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
17/06/2025 22:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
09/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000326-42.2024.4.02.5107/RJRELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTOREQUERENTE: DELSO MARIA GOUVEIAADVOGADO(A): JOÃO MARCOS OGAYA CARVALHO (OAB RJ249789)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 77 - 05/06/2025 - Realizado Cálculo de LiquidaçãoEvento 74 - 24/04/2025 - Despacho
05/06/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
05/06/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 10:22

Realizado Cálculo de Liquidação
04/06/2025 18:14

Juntado(a)
13/05/2025 15:38

Juntada de Petição
24/04/2025 16:59

Despacho
22/04/2025 19:53

Juntado(a)
28/03/2025 15:28

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 12:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - PETIÇÃO - 18/03/2025 09:17:14)
28/03/2025 12:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - PETIÇÃO - 18/03/2025 09:09:55)
27/03/2025 19:50

Despacho
26/03/2025 17:13

Juntada de Petição
26/03/2025 14:50

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 10:35

Juntada de Petição
18/03/2025 09:25

Juntada de Petição
18/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
26/02/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
25/02/2025 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
21/02/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 10:19

Determinada a intimação
20/02/2025 14:05

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
18/02/2025 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/02/2025 07:08

Juntada de Petição
14/02/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda - URGENTE
14/02/2025 10:02

Decisão interlocutória
13/02/2025 12:56

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
23/11/2024 16:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/11/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda - URGENTE
05/11/2024 15:49

Determinada a intimação
04/11/2024 10:17

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 10:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/11/2024 10:16

Transitado em Julgado - Data: 28/09/2024
04/11/2024 10:15

Transitado em Julgado
26/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
10/10/2024 21:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
28/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
17/09/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
13/09/2024 05:04

Juntada de Petição
03/09/2024 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2024 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2024 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2024 17:50

Embargos de Declaração Acolhidos
30/08/2024 14:36

Conclusos para julgamento
03/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
06/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 23
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
19/06/2024 11:28

Juntada de Petição
18/06/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 13:50

Determinada a intimação
17/06/2024 13:15

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/06/2024 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/06/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2024 13:48

Julgado procedente o pedido
08/05/2024 16:21

Conclusos para julgamento
18/04/2024 15:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
08/04/2024 15:50

Juntada de Petição
05/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/03/2024 11:36

Juntada de Petição
26/03/2024 13:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/02/2024 10:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/02/2024 10:49

Determinada a intimação
19/02/2024 18:15

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2024 18:09

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
19/02/2024 18:05

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
29/01/2024 19:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003445-11.2024.4.02.5107

Kaua Gabriel Felix Rangel

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/08/2024 14:44

Exibir Processo

Processo nº 5005043-30.2025.4.02.5118

Gael Silva da Cunha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Raissa Mello Batista

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/05/2025 12:27

Exibir Processo

Processo nº 5006377-39.2024.4.02.5117

Marco Antonio Gouveia Barbosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/09/2025 15:22

Exibir Processo

Processo nº 5008691-55.2024.4.02.5117

Pedrina da Conceicao Silva Bastos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002397-20.2024.4.02.5106

Abigail Furtado Theodoro de Paula

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/05/2025 17:52

Exibir Processo