05/09/2025 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
05/09/2025 17:46

Determinada a intimação
04/09/2025 20:16

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/07/2025 22:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/07/2025 22:11

Determinada a intimação
18/07/2025 20:58

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
03/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
27/06/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
24/06/2025 00:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/06/2025 12:59

Juntada de Petição
17/06/2025 23:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 38
10/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009272-67.2024.4.02.5118/RJAUTOR: ANA PAULA DE OLIVEIRA SANTOSADVOGADO(A): RISONETE NUNES ALVES POLITO VITA (OAB RJ092782)SENTENÇASendo assim, HOMOLOGO O ACORDO, nos termos propostos em EVENTO, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, b do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.

Ausente interesse recursal das partes, DECLARO O TRÂNSITO EM JULGADO tão logo publicada a presente sentença.

Intime-se a CEAB/EADJ para, no prazo de 20 (vinte) dias, promover o restabelecimento, em favor da parte autora, do benefício mencionado na proposta de acordo e, em seguida, se o caso for, o INSS para apresentar memória de cálculo em igual prazo.

Na mesma oportunidade, se for o caso, a parte autora deverá solicitar, sob pena de preclusão, o destaque de honorários advocatícios contratuais, que serão requisitados de forma vinculada ao principal, e seguindo a mesma natureza deste, nos termos dos Ofícios CJF-OFI-2018/01774, CJF-OFI-2018/01879 e TRF2-OCI-2018/00068.

Expeça-se requisição de pequeno valor (RPV), nos termos do acordo ora homologado, bem como outra em favor da SJRJ, referente ao valor dos honorários periciais antecipados pela Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro.
06/06/2025 10:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/06/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
06/06/2025 10:13

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2025
06/06/2025 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 09:02

Homologada a Transação
05/06/2025 23:46

Conclusos para julgamento
05/06/2025 22:44

Juntada de Petição
03/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/04/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/04/2025 20:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/04/2025 21:47

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/04/2025 23:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/03/2025 18:45

Juntada de Petição
01/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/02/2025 17:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/02/2025 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/02/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE
07/02/2025 15:08

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'APRESENTAÇÃO DE QUESITOS'
03/02/2025 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/01/2025 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 09:57

Determinada a intimação
13/01/2025 18:08

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 18:08

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANA PAULA DE OLIVEIRA SANTOS <br/> Data: 19/02/2025 às 09:30. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 2 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias -
13/01/2025 18:03

Juntado(a)
27/11/2024 23:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
27/11/2024 21:58

Juntada de Petição
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/10/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 17:06

Determinada a intimação
22/10/2024 22:57

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
22/10/2024 18:22

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 20:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
27/09/2024 19:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/09/2024 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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