08/09/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
25/08/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/08/2025 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
22/08/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2025 16:01

Concedida a Segurança
15/08/2025 14:59

Conclusos para julgamento
07/08/2025 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/08/2025 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/08/2025 07:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
14/07/2025 09:43

Juntada de Petição
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/07/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/06/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/06/2025 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/06/2025 23:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
09/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002345-69.2025.4.02.5112/RJ IMPETRANTE: ELIANA DA SILVA FELIX SATOLOADVOGADO(A): MARIANE STEFANEL DE SOUZA (OAB RJ203901) DESPACHO/DECISÃO Preliminarmente, determino a retificação da autoridade coatora a fim de que passe a constar o Gerente Executivo respectivo, tendo em conta o que determinado no OFÍCIO CIRCULAR SIGA Nº TRF2-OCI-2024/00337, de 22/10/2024.

Sem prejuízo, defiro a gratuidade de justiça requerida.

No que toca ao pleito liminar, em vista da necessidade do esclarecimento, por parte da Administração, a respeito das circunstâncias que envolveram a omissão em apreciar o requerimento administrativo formulado pelo(a) impetrante, indefiro, por ora, o pedido liminar, sem prejuízo da possibilidade da revisitar a questão durante o desenvolvimento da marcha processual.

Notifique-se a autoridade apontada como coatora do conteúdo da petição inicial, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, preste as informações, na forma do artigo 7°, inciso I da Lei 12.016/09.

Dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, para que, querendo, ingresse no feito, na forma do art. 7°, inciso II da Lei acima referida.

Após, ao MPF para manifestação.
06/06/2025 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 09:03

Decisão interlocutória
06/06/2025 08:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BOM JESUS DO ITABAPOANA - EXCLUÍDA
05/06/2025 17:27

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 17:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/06/2025 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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