TRF2 - 5005265-34.2020.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DAVI LUCCA DOS SANTOS DURVAL

CPF *11.***.*48-45

LUZIANE DOS SANTOS CLAUDINO

CPF *14.***.*98-71

Advogados

DANIEL FERREIRA DE SOUZA

OAB: 025499/ES

CPF *83.***.*62-74

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/12/2022 13:42

    Baixa Definitiva

  • 23/11/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 187 e 188

  • 14/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 187 e 188

  • 04/11/2022 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2022 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/10/2022 20:38

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/11/2022 - 5574057-82.2022.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 29/10/2022 20:25

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/11/2022 - 5574055-15.2022.4.02.9666/TRF (DANIEL FERREIRA DE SOUZA)

  • 29/10/2022 20:24

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/11/2022 - 5574053-45.2022.4.02.9666/TRF (DAVI LUCCA DOS SANTOS DURVAL)

  • 22/09/2022 09:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*10-12 processada no TRF2 com o no. 55740551520224029666/TRF (DANIEL FERREIRA DE SOUZA)

  • 22/09/2022 09:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*10-12 processada no TRF2 com o no. 55740578220224029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 22/09/2022 09:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*10-12 processada no TRF2 com o no. 55740534520224029666/TRF (DAVI LUCCA DOS SANTOS DURVAL)

  • 22/09/2022 09:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*10-12 processada no TRF2 com o no. 55740534520224029666/TRF (DANIEL FERREIRA DE SOUZA)

  • 15/09/2022 14:41

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*10-12

  • 15/09/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170

  • 03/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

  • 27/08/2022 10:18

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 168 e 169

  • 27/08/2022 10:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

  • 27/08/2022 10:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

  • 26/08/2022 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

  • 26/08/2022 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

  • 24/08/2022 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/08/2022 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/08/2022 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/08/2022 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/08/2022 13:41

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*10-12

  • 22/08/2022 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

  • 17/08/2022 01:17

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 160 e 161

  • 07/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160, 161 e 162

  • 05/08/2022 11:49

    Juntada de Petição

  • 28/07/2022 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 28/07/2022 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 28/07/2022 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 28/07/2022 17:43

    Despacho

  • 25/07/2022 15:58

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 25/07/2022 15:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/07/2022 10:59

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE01

  • 25/07/2022 10:52

    Transitado em Julgado

  • 23/07/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 147, 148 e 149

  • 01/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147, 148 e 149

  • 28/06/2022 19:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

  • 28/06/2022 19:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

  • 21/06/2022 22:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2022 22:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2022 22:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2022 22:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2022 22:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2022 16:09

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/06/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135, 136 e 137

  • 11/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135, 136 e 137

  • 02/06/2022 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

  • 02/06/2022 17:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

  • 02/06/2022 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>21/06/2022 14:00:00</b>

  • 02/06/2022 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>21/06/2022 14:00:00</b>

  • 02/06/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005265-34.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 417) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: LUZIANE DOS SANTOS CLAUDINO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL FERREIRA DE SOUZA (OAB ES025499) RECORRIDO: DAVI LUCCA DOS SANTOS DURVAL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL FERREIRA DE SOUZA (OAB ES025499) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de junho de 2022.

    Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA Presidente

  • 01/06/2022 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2022 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2022 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2022 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2022 15:14

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2022 14:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/06/2022 14:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 417

  • 15/03/2022 12:39

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 14/03/2022 17:35

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 14/03/2022 17:34

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 120

  • 09/03/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92

  • 07/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120

  • 07/03/2022 18:54

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118 e 121

  • 07/03/2022 18:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 07/03/2022 18:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 07/03/2022 12:28

    Juntada de Petição

  • 04/03/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 25/02/2022 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/02/2022 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/02/2022 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/02/2022 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/02/2022 08:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 25/02/2022 08:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 23/02/2022 08:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 23/02/2022 08:31

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 111

  • 23/02/2022 08:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 22/02/2022 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 22/02/2022 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 22/02/2022 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 22/02/2022 17:36

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 22/02/2022 17:16

    Conclusos para julgamento

  • 21/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 17/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

  • 16/02/2022 11:18

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 99

  • 16/02/2022 11:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 16/02/2022 11:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 16/02/2022 10:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 16/02/2022 10:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 11/02/2022 18:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/02/2022 18:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/02/2022 18:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/02/2022 18:32

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2022 08:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 11/02/2022 08:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 07/02/2022 18:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 07/02/2022 18:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 07/02/2022 18:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 07/02/2022 18:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 07/02/2022 18:09

    Julgado procedente o pedido

  • 03/12/2021 14:34

    Conclusos para julgamento

  • 02/12/2021 01:23

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84

  • 29/11/2021 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 22/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84 e 85

  • 12/11/2021 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/11/2021 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/11/2021 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/11/2021 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/11/2021 12:25

    Juntada de peças digitalizadas

  • 28/09/2021 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77

  • 21/09/2021 16:29

    Juntada de peças digitalizadas

  • 20/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77

  • 10/09/2021 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/09/2021 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/09/2021 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/09/2021 12:47

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/08/2021 17:24

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/08/2021 16:14

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/07/2021 14:26

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/06/2021 15:17

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 06/02/2021 01:14

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60

  • 06/02/2021 00:22

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 15/01/2021 07:12

    Juntada de Petição

  • 24/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60 e 62

  • 17/12/2020 12:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 17/12/2020 12:42

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61

  • 14/12/2020 16:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - URGENTE

  • 14/12/2020 16:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/12/2020 16:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/12/2020 16:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/12/2020 16:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/12/2020 16:11

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 14/12/2020 10:27

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 02/10/2020 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 39, 47 e 48

  • 14/09/2020 17:04

    Autos com Juiz para Sentença

  • 14/09/2020 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 14/09/2020 14:06

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

  • 09/09/2020 15:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 08/09/2020 16:43

    Juntada de Petição

  • 06/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 27/08/2020 14:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/08/2020 14:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/08/2020 14:04

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 27/08/2020 12:36

    Juntada de Petição

  • 22/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

  • 15/08/2020 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

  • 12/08/2020 19:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 12/08/2020 19:47

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2020 09:21

    Juntada de Petição

  • 05/08/2020 18:56

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/08/2020 18:56

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2020 14:54

    Juntada de Petição

  • 17/07/2020 21:30

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2020 01:05

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 10/07/2020 18:11

    Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 10/07/2020 10:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 09/07/2020 01:08

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 07/07/2020 01:07

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 02/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

  • 30/06/2020 14:47

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

  • 26/06/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 22/06/2020 11:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/06/2020 11:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/06/2020 11:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/06/2020 11:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/06/2020 11:26

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2020 09:43

    Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

  • 16/06/2020 09:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 16/06/2020 09:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 16/06/2020 09:37

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 09/06/2020 15:46

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 09/06/2020 09:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 02/06/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

  • 23/05/2020 08:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 23/05/2020 08:15

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 15/05/2020 18:39

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 15/05/2020 18:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 07/05/2020 10:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001

  • 12/04/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 02/04/2020 08:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 02/04/2020 08:09

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 23/03/2020 12:42

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 20/03/2020 14:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 20/03/2020 11:12

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 11/03/2020 08:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 11/03/2020 08:56

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 05/03/2020 11:45

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 04/03/2020 15:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2022

Ultima Atualização
13/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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