22/07/2025 19:27

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT01 -> TRF2
22/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
03/07/2025 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
03/07/2025 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
30/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
27/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
27/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
26/06/2025 21:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
26/06/2025 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/06/2025 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/06/2025 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
17/06/2025 22:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 70
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
02/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68, 70
30/05/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
30/05/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68, 70
30/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000762-50.2023.4.02.5102/RJIMPETRANTE: CLAUDIA REZENDEADVOGADO(A): GABRIELLA RODRIGUES PONSO (OAB RJ170717)ADVOGADO(A): TATIANA MENDES SOARES MACHADO (OAB RJ171548)IMPETRADO: PRESIDENTE EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITATALARES - EBSERH - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - BRASÍLIAADVOGADO(A): LUCAS CAVICCHIOLI PEREIRA DA FONSECA (OAB PR073110)ADVOGADO(A): BRUNA LETÍCIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES (OAB PI007964)INTERESSADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHSENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, DENEGO A SEGURANÇA, extinguindo o feito com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em honorários advocatícios, na forma do art. 25, da Lei nº 12.019/2009.

Custas pela Impetrante.

Sendo interposta apelação, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões ao recurso, em conformidade com os termos do art. 1.009 do CPC.

Prazo: 15 dias.

Prazo contado em dobro, nas hipóteses dos arts. 180, 183 e 186 do CPC.

Havendo questões não preclusas alegadas em contrarrazões (§1º, do art. 1.009, do CPC), abra-se vista à parte recorrente (§2º).

Prazo: 15 dias.

Prazo contado em dobro, nas hipóteses dos arts. 180, 183 e 186, do CPC.

Nada sendo requerido, certifique-se nos autos.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.

Oficie-se.

Intime-se.
29/05/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 18:33

Denegada a Segurança
23/01/2025 13:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
15/12/2024 11:05

Conclusos para julgamento
06/12/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 14:27

Despacho
06/12/2024 09:10

Juntado(a)
05/12/2024 15:42

Juntado(a)
26/11/2024 20:14

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 20:13

Juntada de peças digitalizadas
29/10/2024 15:50

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
29/10/2024 15:50

Juntada de peças digitalizadas
29/05/2024 13:11

Juntada de peças digitalizadas
28/05/2024 13:25

Juntada de peças digitalizadas
22/05/2024 11:56

Juntada de peças digitalizadas
21/05/2024 12:53

Juntada de peças digitalizadas
21/05/2024 12:52

Juntada de peças digitalizadas
17/05/2024 13:06

Juntada de peças digitalizadas
17/05/2024 12:41

Juntada de peças digitalizadas
02/05/2024 13:22

Juntada de peças digitalizadas
02/05/2024 13:16

Juntada de peças digitalizadas
18/04/2024 14:51

Baixa Definitiva
18/04/2024 14:51

Juntada de peças digitalizadas
18/04/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
23/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
20/02/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 19:41

Convertido o Julgamento em Diligência
04/01/2024 00:38

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJNIT01F para RJNIT01S)
04/01/2024 00:37

Juntada de Certidão
25/10/2023 16:57

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50029838320234020000/TRF2
06/09/2023 10:50

Conclusos para julgamento
31/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
30/08/2023 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
30/08/2023 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/08/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 15:44

Juntada de Petição
21/08/2023 15:40

Juntada de Petição
16/08/2023 09:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
15/08/2023 11:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
14/08/2023 11:50

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
10/08/2023 17:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50029838320234020000/TRF2
03/08/2023 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/08/2023 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/07/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 29/06/2023 Número de referência: 1063530
27/06/2023 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/06/2023 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2023 22:25

Despacho
17/05/2023 20:11

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2023 12:53

Juntada de Certidão
03/04/2023 18:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50029838320234020000/TRF2
09/03/2023 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/03/2023 17:58

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50029838320234020000/TRF2
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/02/2023 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 04/02/2023 Número de referência: 1012496
02/02/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2023 16:39

Não Concedida a Medida Liminar
02/02/2023 13:00

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2023 12:59

Juntada de Certidão
01/02/2023 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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