28/08/2025 10:29

Baixa Definitiva
28/08/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-06 processada no TRF2 com o no. 51685050220254029666/TRF (SIDNEY RODRIGUES FERREIRA)
28/08/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-06 processada no TRF2 com o no. 51685050220254029666/TRF (ANA CRISTINA PAIVA DE ARAUJO)
27/08/2025 13:05

Despacho
27/08/2025 12:13

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 12:09

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*51-06
26/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
13/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
12/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5078711-56.2023.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: ANA CRISTINA PAIVA DE ARAUJOADVOGADO(A): FABIO JOSE RAMALHO DE MORAES (OAB RJ182294)ADVOGADO(A): SIDNEY RODRIGUES FERREIRA (OAB RJ186306)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 85 - 08/08/2025 - Juntado(a)
09/08/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 86
09/08/2025 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
08/08/2025 18:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
08/08/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2025 16:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-06
04/08/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
01/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
31/07/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 14:55

Determinada a intimação
31/07/2025 12:01

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
24/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
23/06/2025 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
23/06/2025 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
23/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5078711-56.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANA CRISTINA PAIVA DE ARAUJOADVOGADO(A): FABIO JOSE RAMALHO DE MORAES (OAB RJ182294)ADVOGADO(A): SIDNEY RODRIGUES FERREIRA (OAB RJ186306) DESPACHO/DECISÃO Defiro a dedução dos honorários advocatícios contratuais no percentual de 15% sobre as parcelas em atraso.

Noutro giro, INDEFIRO o pedido de transferência de valores para a conta individual da patrona.

Após a transmissão da(s) requisição(ões) ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, as informações acerca do depósito, como a indicação do banco, da conta e do valor depositado serão lançadas eletronicamente por meio do sistema de acompanhamento processual.

Os valores serão pagos diretamente ao beneficiário, sem necessidade de alvará, em qualquer agência da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ou do BANCO DO BRASIL, conforme indicação. Noutras palavras, o saque da RPV ou outras movimentações, como por exemplo a transferência bancária, deve ser requerido à instituição bancária depositária.

Diante da concordância do exequente com os cálculos da autarquia, expeça-se RPV.
18/06/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 17:02

Determinada a intimação
18/06/2025 16:58

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 22:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
09/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5078711-56.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANA CRISTINA PAIVA DE ARAUJOADVOGADO(A): FABIO JOSE RAMALHO DE MORAES (OAB RJ182294)ADVOGADO(A): SIDNEY RODRIGUES FERREIRA (OAB RJ186306) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora acerca da memória de cálculo apresentada pelo INSS. Prazo: 10 (dez) dias.

Havendo concordância, à secretaria para a expedição da RPV.

Não havendo concordância, venham conclusos para decisão.
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
06/06/2025 23:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 65
06/06/2025 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
06/06/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 15:01

Determinada a intimação
05/06/2025 16:32

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 13:05

Juntada de Petição
02/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5078711-56.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANA CRISTINA PAIVA DE ARAUJOADVOGADO(A): FABIO JOSE RAMALHO DE MORAES (OAB RJ182294)ADVOGADO(A): SIDNEY RODRIGUES FERREIRA (OAB RJ186306) DESPACHO/DECISÃO REITERE-SE a intimação do INSS para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, indicar ao Juízo o valor dos atrasados, para o fim de pagamento na forma do art. 17 da Lei 10.259/0, sob pena de multa fixada no valor de R$ 1000,00 (mil reais), em caso de descumprimento.
29/05/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 11:22

Determinada a intimação
28/05/2025 16:56

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
29/04/2025 21:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
15/04/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 16:28

Determinada a intimação
15/04/2025 16:19

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/01/2025 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/01/2025 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/01/2025 20:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 13:27

Determinada a intimação
28/01/2025 12:12

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
11/12/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
11/12/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/12/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/12/2024 16:30

Determinada a intimação
10/12/2024 15:37

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 19:25

Juntada de Petição
04/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/10/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/10/2024 14:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/10/2024 14:12

Transitado em Julgado - Data: 13/09/2024
13/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
19/08/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2024 13:40

Julgado procedente o pedido
07/08/2024 17:14

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
09/05/2024 14:02

Conclusos para julgamento
15/03/2024 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/02/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/02/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/02/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 14:04

Determinada a intimação
28/02/2024 18:11

Conclusos para decisão/despacho
26/12/2023 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/12/2023 19:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/09/2023 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
08/09/2023 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/09/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023 14:04

Determinada a intimação
04/09/2023 18:11

Juntado(a)
04/09/2023 17:59

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2023 08:31

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOJE11S para RJRIOJE07S)
17/08/2023 16:52

Declarada incompetência
17/08/2023 14:07

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2023 20:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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