21/08/2025 15:50

Baixa Definitiva
21/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
31/07/2025 00:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5021683-28.2025.4.02.9445/TRF (ELTON LOUREIRO DOS SANTOS)
22/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
29/06/2025 10:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
26/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
26/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5013380-67.2023.4.02.5121/RJEXEQUENTE: ELTON LOUREIRO DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAADVOGADO(A): ELTON LOUREIRO DOS SANTOS (OAB RJ215723)SENTENÇAdeclaro satisfeita a obrigação e JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC/15.

INTIMEM-SE.

Transitada em julgado, arquivem-se com baixa.
25/06/2025 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 23:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/06/2025 16:01

Conclusos para julgamento
17/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-14 processada no TRF2 com o no. 50216832820254029445/TRF (ELTON LOUREIRO DOS SANTOS)
10/06/2025 18:01

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*30-14
10/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
04/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
27/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5013380-67.2023.4.02.5121/RJRELATOR: ANDREA DAQUER BARSOTTIEXEQUENTE: ELTON LOUREIRO DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAADVOGADO(A): ELTON LOUREIRO DOS SANTOS (OAB RJ215723)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 15/05/2025 - Juntado(a)
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
16/05/2025 14:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
15/05/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/05/2025 13:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*30-14
08/05/2025 09:59

Decisão interlocutória
05/05/2025 14:38

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
29/04/2025 19:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
04/04/2025 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 09:58

Decisão interlocutória
02/04/2025 16:29

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 16:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
02/04/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
20/03/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 18:20

Determinada a intimação
19/03/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 15:35

Transitado em Julgado - Data: 17/03/2025
14/03/2025 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
12/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
06/02/2025 19:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
26/01/2025 04:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/01/2025 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/01/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/01/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/01/2025 18:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/01/2025 13:13

Conclusos para julgamento
08/01/2025 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
06/12/2024 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/12/2024 06:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/11/2024 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/11/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2024 18:33

Julgado procedente o pedido
22/11/2024 14:53

Alterado o assunto processual - De: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Para: Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicial
22/11/2024 14:49

Alterado o assunto processual - De: Honorários Advocatícios - Para: Pensão por Morte (Art. 74/9)
22/11/2024 14:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
22/11/2024 14:42

Conclusos para julgamento
22/11/2024 10:05

Despacho
13/11/2024 19:42

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 15:22

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO41F para RJRIO18S)
01/10/2024 03:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
11/09/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 17:44

Convertido o Julgamento em Diligência
07/08/2024 17:22

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/05/2024 13:31

Conclusos para julgamento
27/02/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/02/2024 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/02/2024 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 08:40

Determinada a intimação
26/02/2024 16:30

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/01/2024 20:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
20/12/2023 12:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
08/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/11/2023 07:47

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/11/2023 07:47

Determinada a citação
27/11/2023 12:09

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2023 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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