14/09/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
14/09/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
05/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 136
05/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 133
04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 136
04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 133
04/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5054343-17.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: TANIA LIMA ARANTESADVOGADO(A): RICARDO DOS SANTOS FREITAS (OAB RJ161872) DESPACHO/DECISÃO Em face da decisão prolatada pelo egrégio TRF2 em sede de agravo de instrumento (Evento 117) e diante do requerimento apresentado pela exequente (Evento 124), inclua-se o valor dos honorários de sucumbência (evento 40) no requisitório já cadastrado (evento 83), o qual fica ratificado quanto aos demais valores, com data base em junho/2024, sendo certo que o sistema de precatórios atualizará monetariamente os montantes devidos até a data do efetivo depósito pela DIPRE.

Preclusa, venham os autos para transmissão do(s) requisitório(s) ao egrégio TRF2, mantendo-se o feito sobrestado até que efetivados os depósitos pela DIPRE.

Esclareço que o beneficiário poderá acompanhar a data do depósito, bem como o Banco em que será depositado, assim como as demais informações necessárias para o saque, mediante consulta processual, no sistema EPROC da SJRJ, pelo número do processo, chave do processo, nome ou CPF da parte autora.

Alternativamente, o beneficiário poderá também acompanhar o andamento da requisição de pagamento em proposta, no sistema EPROC do TRF2, mediante consulta processual, nesse caso, utilizando-se o número do processo no Tribunal, constante na parte final da certidão de envio das requisições juntadas aos autos.

Efetuado o depósito, o beneficiário poderá se dirigir a qualquer agência do Banco depositário para receber os valores depositados.

Tudo cumprido, venham os autos conclusos.
03/09/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 136
03/09/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 133 e 136
03/09/2025 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
03/09/2025 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
03/09/2025 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 09:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*30-50
03/09/2025 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 09:20

Determinada a intimação
02/09/2025 11:03

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 10:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/09/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
31/07/2025 11:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
31/07/2025 11:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
30/07/2025 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
30/07/2025 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
30/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5054343-17.2022.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAEXEQUENTE: TANIA LIMA ARANTESADVOGADO(A): RICARDO DOS SANTOS FREITAS (OAB RJ161872)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 117 - 28/07/2025 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo
29/07/2025 14:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
29/07/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
28/07/2025 14:36

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002126-66.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 15, 24, 25
24/07/2025 18:26

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50021266620254020000/TRF2
17/07/2025 14:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
04/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
03/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5054343-17.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: TANIA LIMA ARANTESADVOGADO(A): RICARDO DOS SANTOS FREITAS (OAB RJ161872) DESPACHO/DECISÃO Evento 102 - Indefiro o pedido de reconsideração da decisão prolatada em Evento 75, mantendo-a da forma como prolatada por seus próprios fundamentos.

Cumpra-se a determinação inserta em Evento 97, no sentido de que o presente feito seja suspenso até a prolação de decisão final nos autos do agravo de instrumento nº. 5002126-66.2025.4.02.0000.

Intimem-se.
02/07/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
02/07/2025 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
02/07/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 11:47

Decisão interlocutória
02/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
23/06/2025 12:36

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 22:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
09/06/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
05/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
04/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
03/06/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 16:22

Determinada a intimação
03/06/2025 12:00

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
29/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
26/05/2025 18:39

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 84
26/05/2025 18:39

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 84
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 84
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 84
16/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5054343-17.2022.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAEXEQUENTE: TANIA LIMA ARANTESADVOGADO(A): RICARDO DOS SANTOS FREITAS (OAB RJ161872)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 83 - 15/05/2025 - Juntado(a)
15/05/2025 16:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 84
15/05/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
15/05/2025 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
15/05/2025 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/05/2025 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/05/2025 09:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*30-50
29/04/2025 18:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
21/03/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
21/03/2025 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
18/03/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 11:17

Decisão interlocutória
17/03/2025 15:28

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 65
11/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 54
06/03/2025 20:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50021266620254020000/TRF2
17/02/2025 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
17/02/2025 18:54

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50021266620254020000/TRF2
06/02/2025 19:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
26/01/2025 04:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
15/01/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 11:06

Despacho
14/01/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
23/12/2024 13:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/12/2024 06:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
11/12/2024 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
11/12/2024 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
09/12/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 15:34

Decisão interlocutória
07/11/2024 10:26

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2024 15:22

Juntada de Petição
23/09/2024 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/08/2024 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
06/08/2024 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/08/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 11:56

Determinada a intimação
27/06/2024 10:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
24/06/2024 12:47

Juntada de Petição
17/06/2024 16:21

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/05/2024 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/05/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 16:17

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2024
17/05/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
13/05/2024 14:43

Juntada de Petição
02/05/2024 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
02/05/2024 15:45

Juntada de Petição
12/04/2024 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
02/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
23/03/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/03/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/03/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/03/2024 10:10

Julgado procedente o pedido
27/10/2023 09:55

Conclusos para julgamento
17/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/09/2023 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/09/2023 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/09/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 18:53

Convertido o Julgamento em Diligência
05/09/2023 19:54

Redistribuído por sorteio - (RJRIO09S para RJRIO12F)
02/05/2023 16:05

Conclusos para julgamento
02/05/2023 15:20

Decisão interlocutória
13/02/2023 15:45

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2022 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/10/2022 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
21/10/2022 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/10/2022 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2022 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2022 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/07/2022 13:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/07/2022 13:36

Determinada a citação
20/07/2022 08:36

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2022 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00