10/09/2025 15:14

Baixa Definitiva
04/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
03/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001462-95.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: GLICIA BRANDAO PARCIGATEADVOGADO(A): DANIEL LUZ SANTOS (OAB ES037551) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o depósito do(s) crédito(s) devido(s), intime-se o(s) beneficiário(s) para que compareça(m) ao(s) respectivo(s) banco(s) depositário(s) para saque.

Após, dê-se baixa na forma da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo.
02/09/2025 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
02/09/2025 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
02/09/2025 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 02:03

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 17:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150875-30.2025.4.02.9666/TRF (GLICIA BRANDAO PARCIGATE)
27/08/2025 16:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
22/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
21/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001462-95.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: GLICIA BRANDAO PARCIGATEADVOGADO(A): DANIEL LUZ SANTOS (OAB ES037551) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.

Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.

Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.

A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.

Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição.
18/07/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
18/07/2025 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/07/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 11:30

Determinada a intimação
18/07/2025 10:09

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-23 processada no TRF2 com o no. 51508753020254029666/TRF (GLICIA BRANDAO PARCIGATE)
07/07/2025 14:07

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*10-23
26/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
19/06/2025 13:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/06/2025 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
09/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001462-95.2024.4.02.5003/ESRELATOR: NIVALDO LUIZ DIASREQUERENTE: GLICIA BRANDAO PARCIGATEADVOGADO(A): DANIEL LUZ SANTOS (OAB ES037551)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 05/06/2025 - Juntado(a)
05/06/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
05/06/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/06/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/06/2025 10:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*10-23
15/04/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
01/04/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
17/03/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 12:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/03/2025 11:54

Juntada de Petição
27/02/2025 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/12/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/12/2024 12:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/12/2024 12:57

Transitado em Julgado - Data: 06/12/2024
06/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/11/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/11/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/11/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2024 17:52

Julgado procedente o pedido
12/08/2024 13:06

Conclusos para julgamento
02/07/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/05/2024 12:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
12/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/05/2024 15:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/05/2024 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/04/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/04/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 17:07

Não Concedida a tutela provisória
26/04/2024 13:13

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2024 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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