TRF2 - 5001128-79.2022.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/07/2023 16:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
19/07/2023 16:42
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
19/07/2023 14:52
Transitado em Julgado - Data: 18/07/2023
-
19/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
08/06/2023 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
-
24/05/2023 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
24/05/2023 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
24/05/2023 15:14
Juntada de Certidão
-
24/05/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2023 21:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
23/05/2023 16:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/05/2023 14:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
18/05/2023 14:14
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
08/05/2023 12:43
Lavrada Certidão
-
27/04/2023 12:01
Juntada de Certidão
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5001128-79.2022.4.02.9999/ES (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: BRUMANA SERVICOS TECNICOS CONTABEIS LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/04/2023 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
-
17/04/2023 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 183
-
17/04/2023 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/04/2023 14:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
03/02/2023 09:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
03/02/2023 08:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 21
-
03/02/2023 08:56
Juntada de Certidão
-
02/02/2023 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
02/02/2023 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
01/02/2023 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
01/02/2023 17:40
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
01/02/2023 17:27
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
01/02/2023 15:02
Juntada de Petição
-
20/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
-
12/01/2023 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
12/01/2023 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
10/01/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2023 16:08
Lavrada Certidão
-
10/01/2023 15:41
Juntado(a)
-
10/01/2023 15:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
16/12/2022 08:11
Juntado(a)
-
13/12/2022 10:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
13/12/2022 10:26
Sentença confirmada - por unanimidade
-
17/11/2022 11:18
Lavrada Certidão
-
17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
17/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5001128-79.2022.4.02.9999/ES (Pauta: 212) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: BRUMANA SERVICOS TECNICOS CONTABEIS LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/11/2022 19:06
Juntada de Petição
-
08/11/2022 17:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2022
-
08/11/2022 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/11/2022 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 212
-
07/11/2022 16:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/06/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 24/06/2022
-
24/06/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 24/06/2022
-
24/06/2022 00:00
Citação
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001128-79.2022.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00026768019988080069/ES) RELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar APELADO: BRUMANA SERVICOS TECNICOS CONTABEIS LTDA ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.
Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
23/06/2022 10:03
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2022
-
23/06/2022 10:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2022
Ultima Atualização
27/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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