10/09/2025 13:33

Baixa Definitiva
06/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*53-08 processada no TRF2 com o no. 51736876620254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
06/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*53-08 processada no TRF2 com o no. 51736868120254029666/TRF (MILENE DE SANT ANNA ANTONIO)
06/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
05/09/2025 16:41

Despacho
05/09/2025 14:14

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 14:14

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*53-08
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
29/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97
21/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
20/08/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
20/08/2025 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
20/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
19/08/2025 15:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
19/08/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 14:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*53-08
08/07/2025 18:04

Despacho
08/07/2025 17:42

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 85
02/06/2025 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
02/06/2025 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5070859-78.2023.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: MARTA DE SANT ANNA ANTONIO (Curador)ADVOGADO(A): JORGE MARCAL VIEIRA FAZIO (OAB RJ181021)REQUERENTE: MILENE DE SANT ANNA ANTONIO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JORGE MARCAL VIEIRA FAZIO (OAB RJ181021)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 83 - 23/05/2025 - Remetidos os Autos
28/05/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
28/05/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 08:52

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO37
20/05/2025 12:31

Remetidos os Autos - RJRIO37 -> RJRIOSECONT
14/05/2025 18:08

Despacho
12/05/2025 15:50

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
19/03/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 14:44

Determinada a intimação
19/02/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 72
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
21/11/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 15:27

Determinada a intimação
21/11/2024 15:23

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
11/10/2024 20:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/10/2024 22:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 17:28

Determinada a intimação
30/09/2024 11:31

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
07/08/2024 17:12

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
03/07/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
03/07/2024 15:38

Determinada a intimação
03/07/2024 15:24

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 15:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/07/2024 15:23

Transitado em Julgado - Data: 23/04/2024
09/05/2024 01:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
08/05/2024 08:28

Juntada de Petição
23/04/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 46
07/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 46 e 47
01/04/2024 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
01/04/2024 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/03/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
28/03/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/03/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/03/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/03/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/03/2024 11:26

Julgado procedente o pedido
21/11/2023 17:39

Juntada de Petição
21/11/2023 14:08

Conclusos para julgamento
21/11/2023 14:07

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
06/11/2023 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
25/10/2023 09:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/10/2023 09:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/10/2023 09:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/10/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
06/10/2023 13:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
03/10/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
27/09/2023 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
20/09/2023 12:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
16/09/2023 05:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/09/2023 16:11

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/09/2023 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/09/2023 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/09/2023 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/09/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 15:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
14/09/2023 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/09/2023 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/09/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/09/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/09/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/09/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 14:10

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MILENE DE SANT ANNA ANTONIO <br/> Data: 14/09/2023 às 08:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARIO EDU
31/08/2023 17:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2023 17:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
07/07/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 15:16

Revogada a Tutela Provisória
27/06/2023 11:56

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2023 18:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/06/2023 18:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/06/2023 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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