28/07/2025 13:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2
28/07/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
28/07/2025 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
22/07/2025 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 17/07/2025 Número de referência: 1355603
21/07/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 18:22

Determinada a intimação
17/07/2025 14:46

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/06/2025 10:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
26/06/2025 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
26/06/2025 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
26/06/2025 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
26/06/2025 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
26/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5105376-75.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: MERCK S/A INDUSTRIAS QUIMICASADVOGADO(A): ERNESTO JOHANNES TROUW (OAB RJ121095)SENTENÇAPelo exposto, rejeito os embargos de declaração.
25/06/2025 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 09:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/06/2025 09:39

Conclusos para julgamento
16/06/2025 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/06/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/06/2025 17:29

Determinada a intimação
04/06/2025 13:52

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 18:39

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
21/05/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 27
21/05/2025 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/05/2025 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/05/2025 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
16/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5105376-75.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: MERCK S/A INDUSTRIAS QUIMICASADVOGADO(A): ERNESTO JOHANNES TROUW (OAB RJ121095)SENTENÇAAnte o exposto, RECONHEÇO A ILEGITIMIDADE PASSIVA DO DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL e JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Sem honorários, ex vi Súmulas 512/STF e 105/STJ e artigo 25 da Lei 12.016/09.

Custas ex lege.

Havendo interposição de apelação, nos termos do art. 1.010 do CPC, intime-se a apelada para apresentar contrarrazões (art. 1.010, §1º).

Havendo a interposição de apelação adesiva, intime-se o apelante para contrarrazões (art. 1.010, § 2º).

Após, os autos deverão ser remetidos ao E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
15/05/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 10:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
15/05/2025 10:00

Conclusos para julgamento
13/05/2025 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/05/2025 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/05/2025 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/05/2025 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 22:59

Despacho
26/03/2025 14:41

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DIRETOR REGIONAL - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
26/03/2025 14:26

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/01/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/01/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/01/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/01/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/01/2025 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/01/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/01/2025 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/01/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
07/01/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 18:18

Determinada a citação
21/12/2024 06:36

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 21/12/2024 Número de referência: 1267113
19/12/2024 14:14

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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