04/09/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*54-44 processada no TRF2 com o no. 51730078120254029666/TRF (LUANA DOS SANTOS PEREIRA MERTZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
04/09/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*54-44 processada no TRF2 com o no. 51730078120254029666/TRF (JURANDIR DE BEM JUNIOR)
28/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
27/08/2025 10:46

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*54-44
27/08/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
27/08/2025 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
27/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5096361-82.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRAREQUERENTE: JURANDIR DE BEM JUNIORADVOGADO(A): LUANA DOS SANTOS PEREIRA MERTZ (OAB RJ204770)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 26/08/2025 - Juntado(a)
26/08/2025 22:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
26/08/2025 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
26/08/2025 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
26/08/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 12:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-44
26/08/2025 07:50

Despacho
25/08/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
22/08/2025 15:59

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
22/08/2025 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5096361-82.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRAREQUERENTE: JURANDIR DE BEM JUNIORADVOGADO(A): LUANA DOS SANTOS PEREIRA MERTZ (OAB RJ204770)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 21/08/2025 - Juntado(a)
21/08/2025 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
21/08/2025 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/08/2025 14:19

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
21/08/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 13:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-44
21/08/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
30/06/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/06/2025 09:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
27/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5096361-82.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JURANDIR DE BEM JUNIORADVOGADO(A): LUANA DOS SANTOS PEREIRA MERTZ (OAB RJ204770) DESPACHO/DECISÃO Defiro o prazo de 30 (trinta) dias para que a parte AUTORA para que diligencie junto à empresa pagadora, a fim de que esta cumpra a obrigação de fazer determinada na sentença, devendo apresentar DECLARAÇÃO DA EMPRESA que comprove a cessação da incidência do imposto de renda referente aos valores percebidos sob a(s) rubrica(s) FOLGAS INDENIZADAS, servindo a sentença e a presente decisão como ofícios de cumprimento. Não havendo manifestação do autor, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Comprovada a cessação da incidência do imposto de renda, INTIME-SE a Ré, nos termos do art. 535 do CPC/2015, para impugnar os cálculos apresentados no evento 26, no prazo de 30 (trinta) dias.

Após, prossiga-se o feito, nos termos da decisão de evento 21.
15/05/2025 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/05/2025 13:27

Determinada a intimação
15/05/2025 12:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/05/2025 12:59

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/04/2025 17:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/03/2025 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2025 15:57

Determinada a intimação
11/03/2025 11:16

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 11:16

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025
11/03/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
11/03/2025 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/03/2025 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/03/2025 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/03/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2025 11:01

Julgado procedente em parte o pedido
26/02/2025 15:33

Conclusos para julgamento
13/12/2024 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
13/12/2024 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/12/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/11/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 18:31

Determinada a intimação
26/11/2024 19:23

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2024 12:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/11/2024 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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