28/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
26/05/2025 18:39

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
26/05/2025 18:39

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
16/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004165-42.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: EDGAR CALDEIRAADVOGADO(A): ARLINDO JOSE BIANCARDI (OAB RJ165222) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
15/05/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 03:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5012742-08.2025.4.02.9666/TRF (EDGAR CALDEIRA)
01/04/2025 03:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5012741-23.2025.4.02.9666/TRF (EDGAR CALDEIRA)
14/02/2025 23:50

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 23:48

Baixa Definitiva
14/02/2025 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-01 processada no TRF2 com o no. 50127420820254029666/TRF (EDGAR CALDEIRA)
14/02/2025 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-01 processada no TRF2 com o no. 50127412320254029666/TRF (EDGAR CALDEIRA)
11/02/2025 19:05

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*00-01
29/01/2025 13:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
09/01/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
09/01/2025 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
08/01/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/01/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/01/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/01/2025 18:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*00-01
08/01/2025 07:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
13/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
04/12/2024 00:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/11/2024 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
26/11/2024 01:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 01:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 01:08

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 13:23

Juntada de Petição
18/11/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
18/11/2024 12:55

Determinada a intimação
14/11/2024 13:08

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 13:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/11/2024 13:08

Transitado em Julgado
13/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
30/10/2024 11:13

Juntada de Petição
29/10/2024 17:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
26/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
17/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
10/10/2024 22:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
04/10/2024 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/10/2024 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/10/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
01/10/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/10/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/10/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/10/2024 18:48

Julgado procedente o pedido
20/08/2024 11:20

Juntada de Petição
16/08/2024 20:28

Conclusos para julgamento
24/07/2024 14:19

Juntada de Petição
16/07/2024 07:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/06/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
30/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/05/2024 23:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/05/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 15:45

Determinada a intimação
23/05/2024 12:55

Juntada de peças digitalizadas
23/05/2024 12:53

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/05/2024 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/05/2024 14:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 14:40

Não Concedida a tutela provisória
20/05/2024 10:58

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024 10:58

Juntada de Certidão
20/05/2024 10:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCA01S para RJDCA05S)
20/05/2024 10:20

Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Moral - Para: RMI - Renda Mensal Inicial
16/05/2024 15:59

Declarada incompetência
16/05/2024 12:45

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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