TRF2 - 5028946-33.2020.4.02.5001
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/05/2025 06:22
Baixa Definitiva
-
14/05/2025 06:22
Transitado em Julgado - Data: 14/05/2025
-
14/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
06/05/2025 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
30/04/2025 09:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
21/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
11/03/2025 09:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
11/03/2025 09:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
11/03/2025 09:59
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
11/03/2025 09:54
Conclusos para julgamento
-
11/03/2025 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
25/02/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/02/2025 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
25/02/2025 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
25/02/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
-
25/02/2025 12:18
Despacho
-
25/02/2025 12:09
Conclusos para decisão/despacho
-
25/02/2025 12:08
Juntado(a)
-
24/02/2025 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
12/02/2025 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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21/11/2024 12:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
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20/11/2024 21:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
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16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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06/11/2024 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2024 10:35
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
11/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
19/08/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2024 16:39
Despacho
-
28/06/2024 13:35
Conclusos para decisão/despacho
-
08/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
28/02/2024 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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29/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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20/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
19/01/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/01/2024 13:15
Despacho
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18/01/2024 21:16
Conclusos para decisão/despacho
-
16/01/2024 20:42
Juntada de Petição
-
10/01/2024 20:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/01/2024 20:52
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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18/12/2023 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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01/12/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
27/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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15/06/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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20/04/2023 12:46
Intimação por Edital
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20/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/07/2023
-
20/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/07/2023
-
20/04/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028946-33.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: JOSIANE SOUZA DINIZ AUGUSTO EDITAL Nº 500002209827 EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS EXECUTADO: JOSIANE SOUZA DINIZ AUGUSTO, CPF: *58.***.*40-73 .VALOR: R$ 1.119,08 (sujeito à atualização).CDA: 466/20 .
Tendo em vista o bloqueio integral de Evento 27, com a transferência do numerário para ficar à disposição deste Juízo, fica a parte executada acima mencionada intimada da penhora realizada, efetivada, via BACEN-JUD, sobre o saldo contido em sua conta corrente, atualmente depositado em conta judicial, à disposição deste Juízo, na agência 0829 da Caixa Econômica Federal, para pagamento da dívida de R$ 1.119,08, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, para que possa, querendo, propor embargos à execução, no prazo de 30 dias.
Cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo intimado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua intimação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.
Advirta-se o(a) executado(a) que eventuais embargos opostos só terão efeito suspensivo da execução nos limites do valor correspondente ao do numerário depositado em juízo, cabendo ao devedor, se quiser, complementar o montante.
Decorrido o prazo sem manifestação, atento ao teor da Súmula 196 do STJ, intime-se a Defensoria Pública da União para que promova a defesa da parte executada (art. 4º, XVI, da Lei Complementar nº 80/1994 c/c art. 72, II do NCPC).
Fica a parte devedora ciente de que, caso permaneça inerte, a quantia retida será transformada em pagamento definitivo em favor da parte exeqüente.
SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.
Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.
Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.
Vitória, 18/04/2023. -
18/04/2023 16:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/04/2023
-
18/04/2023 16:43
Determinada a intimação
-
18/04/2023 14:52
Conclusos para decisão/despacho
-
16/12/2022 19:30
Despacho
-
16/12/2022 15:52
Conclusos para decisão/despacho
-
16/12/2022 15:51
Juntado(a)
-
17/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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16/08/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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08/08/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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26/06/2022 11:51
Intimação por Edital
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24/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 08/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/08/2022
-
24/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 08/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/08/2022
-
24/06/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028946-33.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: JOSIANE SOUZA DINIZ AUGUSTO EDITAL Nº 500001721426 EDITAL DE CITAÇÃO - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: JOSIANE SOUZA DINIZ AUGUSTO, CPF: *58.***.*40-73 .VALOR: R$ 1.119,08 (sujeito à atualização).CDA: 466/20 .
Pelo presente, fica JOSIANE SOUZA DINIZ AUGUSTO - *58.***.*40-73, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 1.119,08, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50289463320204025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES com base na CDA nº 466/20), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.
Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 1.119,08 (sujeito à atualização). SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.
Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.
Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.
Vitória/ES, 15/06/2022. -
22/06/2022 17:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2022
-
15/06/2022 14:40
Determinada a citação
-
30/05/2022 10:51
Expedição de Edital - citação
-
30/05/2022 10:49
Conclusos para decisão/despacho
-
30/05/2022 09:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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27/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
17/05/2022 22:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2022 11:01
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
-
11/04/2022 13:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
-
10/02/2022 16:46
Juntada de Certidão
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03/11/2021 11:39
Juntada de Certidão
-
17/08/2021 14:10
Expedição de Mandado - ESCOLSECMA
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15/06/2021 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
14/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
04/06/2021 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2021 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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16/04/2021 13:49
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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07/12/2020 15:35
Determinada a citação
-
07/12/2020 15:31
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
02/12/2020 14:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2020
Ultima Atualização
20/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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