03/07/2025 12:31

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
03/07/2025 09:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
03/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
26/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/06/2025 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/06/2025 22:56

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001343-31.2024.4.02.5005/ESAUTOR: CREUZA CLAUDIO DE LIMAADVOGADO(A): FABRICIO LUIZ ZANIBONI PITA (OAB BA040801)SENTENÇA

III - Dispositivo ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.

Sem custas nem honorários advocatícios, nos moldes do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Interposto recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentação das contrarrazões.

Ao final, remetam-se os autos à Turma Recursal desta Seção Judiciária, com as nossas homenagens.

Decorrido o prazo recursal sem manifestação, arquivem-se os presentes autos, uma vez respeitadas as cautelas legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
29/05/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 11:35

Julgado improcedente o pedido
29/01/2025 17:42

Conclusos para julgamento
13/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/11/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 16:11

Convertido o Julgamento em Diligência
15/07/2024 08:08

Conclusos para julgamento
08/07/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/05/2024 13:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
21/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/05/2024 10:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2024 23:38

Juntada de Petição
08/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/04/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 13:32

Determinada a intimação
03/04/2024 13:01

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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