15/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
12/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
11/09/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/09/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/09/2025 18:58

Determinada a intimação
11/09/2025 16:41

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
11/09/2025 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
04/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
03/09/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
03/09/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
03/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
02/09/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 56
02/09/2025 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
02/09/2025 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
02/09/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 18:08

Embargos de Declaração Acolhidos
02/09/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 43
02/09/2025 17:55

Conclusos para julgamento
02/09/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
02/09/2025 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
01/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
29/08/2025 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
29/08/2025 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
28/08/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 17:04

Julgado procedente o pedido
28/08/2025 14:48

Conclusos para julgamento
27/08/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/08/2025 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/08/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 16:43

Convertido o Julgamento em Diligência
22/08/2025 14:30

Conclusos para julgamento
07/08/2025 18:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31
18/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
16/07/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 12:18

Determinada a intimação
16/07/2025 12:16

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/06/2025 09:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
04/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
04/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 9
03/06/2025 18:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17
03/06/2025 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/06/2025 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/06/2025 18:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/06/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 18:37

Não Concedida a tutela provisória
03/06/2025 18:04

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9
03/06/2025 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/06/2025 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 9
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5053434-67.2025.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: MARLENE DA SILVA PINTO (Curador)ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069)AUTOR: MANOEL DOS SANTOS PINTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o autor(a) para juntar aos autos, no prazo de 15 dias: Comprovante Oficial de Residência, atual (máximo de 90 dias) e em seu nome, a exemplo de conta de luz, gás, água, telefone fixo, IPTU ou contracheque, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Inclusive para fins de verificação da competência deste Juízo para o processamento e julgamento do feito.

Caso não possua Comprovante Oficial de Residência, deverá anexar aos autos uma Declaração de Residência (assinada pelo autor(a) da ação), fazendo constar expressamente a ciência do declarante sobre a responsabilidade criminal a que fica sujeito em caso de falsa declaração prestada em juízo, juntamente com qualquer comprovante de residência particular, atual e em seu nome.
02/06/2025 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/06/2025 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/06/2025 12:06

Determinada a intimação
02/06/2025 07:09

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 07:03

Juntada de Certidão
02/06/2025 07:00

Juntada de Certidão
30/05/2025 16:41

Juntada de Petição
30/05/2025 16:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/05/2025 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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