12/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
11/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
10/09/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 17:34

Determinada a intimação
10/09/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 15:05

Juntada de Petição
25/08/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
25/08/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
22/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
22/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
21/08/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 16:14

Determinada a intimação
20/08/2025 18:07

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 18:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/08/2025 18:00

Juntada de Petição
20/08/2025 17:22

Juntada de Certidão
20/08/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
19/08/2025 19:04

Intimado em Secretaria
19/08/2025 18:17

Juntada de Petição
12/08/2025 14:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
09/08/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
30/07/2025 15:19

Juntado(a)
23/07/2025 12:17

Juntada de Petição
22/07/2025 11:55

Juntada de Petição
09/07/2025 14:12

Juntada de Petição
09/07/2025 11:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
09/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
03/07/2025 22:15

Juntado(a)
02/07/2025 17:35

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
02/07/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 33
02/07/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 32
30/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042897-12.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: DOUGLAS DE CASTRO DUQUEADVOGADO(A): PAULO CARNEIRO RANGEL (OAB RJ168599) DESPACHO/DECISÃO Evento 28 - defiro. À secretaria para retificar a autuação com a inclusão no polo passivo das instituições bancárias constantes na emenda à inicial.

Cumprido, citem-se.
26/06/2025 13:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/06/2025 13:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/06/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 11:15

Determinada a intimação
26/06/2025 11:12

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/06/2025 22:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/06/2025 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042897-12.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: DOUGLAS DE CASTRO DUQUEADVOGADO(A): PAULO CARNEIRO RANGEL (OAB RJ168599) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por DOUGLAS DE CASTRO DUQUE, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, na qual requer: (i) a restituição da quantia de R$ 18.840,00 referente aos descontos indevidos em seu benefício previdenciário; (ii) indenização por danos morais no valor de R$ 50.000,00.

Como causa de pedir, sustenta, em síntese, que é titular do benefício previdenciário de aposentadoria por tempo de contribuição – NB 104917229 e recebe o referido benefício através do Banco Bradesco.

Informa que verificou descontos indevidos em seu benefício nos valores de R$ 900,00 e R$ 356,00, no período de julho de 2022 a setembro de 2023, referentes a empréstimos que não reconhece.

Documentos que instruem a inicial – Evento 1 – anexos 2 a 6 e Evento 13.

Devidamente citado, o INSS apresentou contestação – Evento 18, sustentando preliminarmente sua ilegitimidade passiva, eis que não participa do ato negocial, apenas operacionalizada a destinação da parcela do benefício correspondente ao pagamento da operação de crédito realizada.

No mérito, alega que não houve qualquer irregularidade praticada pelo INSS.

Requer a improcedência dos pedidos. É o relato do necessário.

Nos presentes autos, trata-se de litisconsórcio passivo necessário em relação à instituição bancária responsável pela contratação dos empréstimos impugnados.

Dessa forma, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 20 (vinte) dias, emendar a inicial com a inclusão da(s) instituição(ões) bancária(s) responsável(is) pelos empréstimos impugnados na presente demanda.

Sem prejuízo, determino a intimação do INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias, informar qual(is) instituição(ões) bancária(s) foram responsável(is) pelos empréstimos impugnados na presente demanda, com parcelas nos valores de R$ 900,00 e R$ 356,00.
02/06/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 12:06

Determinada a intimação
02/06/2025 06:26

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/05/2025 16:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/05/2025 16:01

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2025 16:01

Determinada a citação
28/05/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
16/05/2025 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/05/2025 15:15

Determinada a intimação
13/05/2025 16:24

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 16:22

Juntada de Certidão
13/05/2025 15:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/05/2025 14:59

Juntada de peças digitalizadas
13/05/2025 14:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Juntada de peças digitalizadas - 13/05/2025 14:57:23)
13/05/2025 14:58

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
13/05/2025 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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