04/07/2025 11:24

Baixa Definitiva
25/06/2025 09:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIO05
25/06/2025 09:18

Transitado em Julgado - Data: 25/6/2025
25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
24/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
29/05/2025 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
29/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5066760-65.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLIRECORRENTE: GLAUCIELE RAMOS DA CONCEICAO PASSOS (AUTOR)ADVOGADO(A): VALDO BRETAS VALADAO (OAB RJ068914) ADMINISTRATIVO.

FGTS.

CORREÇÃO POR ÍNDICE DIVERSO DA TR.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DO JULGAMENTO DA ADI 5090 SEM AGUARDAR A DECISÃO FINAL DE EMBAROGS DE DECLARAÇÃO.

ARE 930647/PR.

MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO DO STF JÁ EXPRESSA EM SEU JULGAMENTO E PORTANTO NÃO HÁ COMANDO CONDENATÓRIO À CEF A SER APLICADO NOS AUTOS.

ADI 5090.

PERDA SUPERVENIENE DE INTERESSE PROCESSUAL.

RECURSO CONHECIDO.

PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO DE OFÍCIO.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO e, de ofício, EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VI, do CPC.

Sem custas ou honorários.

Intimadas as partes e transitada em julgado, devolvam-se os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 27 de maio de 2025.
28/05/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 11:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/05/2025 09:01

Prejudicado o recurso - por unanimidade
27/05/2025 16:04

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
26/05/2025 16:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
23/11/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
15/11/2024 09:56

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
15/11/2024 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/11/2024 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/11/2024 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/11/2024 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2024 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2024 20:32

Julgado improcedente o pedido
11/11/2024 13:05

Conclusos para julgamento
11/11/2024 13:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 17:10

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
15/10/2023 11:25

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
27/06/2023 14:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
25/06/2023 14:22

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/06/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
15/06/2023 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/06/2023 17:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/06/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 16:22

Determinada a intimação
13/06/2023 15:25

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2023 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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