03/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
24/08/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
18/08/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
15/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
14/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
13/08/2025 22:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
13/08/2025 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 18:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/08/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/07/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/07/2025 18:04

Despacho
08/07/2025 11:58

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 11:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/07/2025 11:57

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
03/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 23:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
13/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001540-19.2025.4.02.5112/RJAUTOR: DEILA CRISTINA RAMALHO FERREIRAADVOGADO(A): LISIA VITORIA DE OLIVEIRA (OAB RJ233202)SENTENÇASem condenação em despesas processuais ou em honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95).

Decorrido o prazo legal sem a interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado, remetendo-se os autos ao arquivo com baixa.

Havendo eventual interposição de recurso inominado, intimem-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões, pelo prazo de 10 (dez) dias úteis.

Intimem-se.
12/06/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 14:47

Julgado procedente o pedido
05/06/2025 15:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
05/06/2025 12:11

Conclusos para julgamento
04/06/2025 21:15

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
04/06/2025 20:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
27/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001540-19.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: DEILA CRISTINA RAMALHO FERREIRAADVOGADO(A): LISIA VITORIA DE OLIVEIRA (OAB RJ233202) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça, uma vez que preenchidos os pressupostos legais pertinentes.

Indefiro a antecipação da tutela, eis que não vislumbro na presente demanda elementos hábeis a comprovar de forma sumária a verossimilhança das alegações autorais, impondo-se o indeferimento da antecipação de tutela pleiteada.

Ressalvo, contudo, nova apreciação por ocasião da sentença.

Cite-se o INSS para, em contestação escrita, manifestar-se, em até 30 (trinta) dias, sobre a possibilidade de conciliação, oferecendo, se for o caso, seus termos, bem como fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para esclarecimento da causa (art. 11 da Lei nº 10.259/01).

Após, ao autor, em réplica e provas, por 5 dias e ao INSS em provas, por 10 dias.
22/05/2025 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/05/2025 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/05/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/04/2025 19:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2025 19:59

Despacho
25/04/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 12:33

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJNFR02S para RJITP01S)
25/04/2025 11:31

Declarada incompetência
24/04/2025 15:08

Juntada de Certidão
24/04/2025 12:26

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2025 12:31

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01S para RJNFR02S)
16/04/2025 12:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/04/2025 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5054554-82.2024.4.02.5101

Lucas Alexandre Gomes de Oliveira

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/03/2025 13:55

Exibir Processo

Processo nº 5059600-52.2024.4.02.5101

Rosilene Borges dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001296-18.2024.4.02.5115

Jean Charles Vaz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5010862-79.2024.4.02.5118

Leia Belmira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003363-38.2025.4.02.0000

Angelina de Almeida Costa

Ministerio Publico Federal

Advogado: Leonardo Cardoso de Freitas

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/03/2025 07:42

Exibir Processo