10/09/2025 13:49

Baixa Definitiva
04/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-78 processada no TRF2 com o no. 51730700920254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
04/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-78 processada no TRF2 com o no. 51730692420254029666/TRF (LUCIANO DAS CHAGAS DE PAULA)
04/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-78 processada no TRF2 com o no. 51730692420254029666/TRF (ROSILENE BORGES DOS SANTOS)
03/09/2025 16:09

Despacho
03/09/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 15:59

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*47-78
02/09/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
21/08/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
18/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
16/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
15/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5059600-52.2024.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: ROSILENE BORGES DOS SANTOSADVOGADO(A): LUCIANO DAS CHAGAS DE PAULA (OAB RJ240942)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 92 - 14/08/2025 - Juntado(a)
14/08/2025 17:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
14/08/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 15:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*47-78
14/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
13/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
13/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5059600-52.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ROSILENE BORGES DOS SANTOSADVOGADO(A): LUCIANO DAS CHAGAS DE PAULA (OAB RJ240942) DESPACHO/DECISÃO Evento 85 - Com razão o exequente.

Retifique-se o requisitório cadastrado no evento 77, dando-se vistas às partes por 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, venham os autos para transmissão.
12/08/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 17:00

Determinada a intimação
12/08/2025 13:24

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
07/08/2025 13:57

Juntada de Petição
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
01/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
24/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
23/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5059600-52.2024.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: ROSILENE BORGES DOS SANTOSADVOGADO(A): LUCIANO DAS CHAGAS DE PAULA (OAB RJ240942)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 22/07/2025 - Juntado(a)
22/07/2025 12:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
22/07/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/07/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/07/2025 11:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*47-78
22/07/2025 11:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
06/06/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
06/06/2025 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
06/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5059600-52.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ROSILENE BORGES DOS SANTOSADVOGADO(A): LUCIANO DAS CHAGAS DE PAULA (OAB RJ240942) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora no prazo de dez dias acerca da memória de cálculo elaborada pelo INSS (evento 66).

Não havendo impugnação, à Secretaria para expedir RPV.
05/06/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 10:48

Determinada a intimação
04/06/2025 19:05

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 19:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
23/05/2025 10:20

Juntada de Petição
15/05/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 16:47

Determinada a intimação
15/05/2025 15:45

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
29/04/2025 18:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
01/04/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
21/03/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 17:53

Determinada a intimação
21/03/2025 16:42

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 16:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/03/2025 16:42

Transitado em Julgado - Data: 13/03/2025
14/03/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
13/03/2025 11:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/03/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
13/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
10/02/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/02/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2025 16:24

Julgado procedente em parte o pedido
03/02/2025 12:25

Conclusos para julgamento
30/01/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/01/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 12:12

Determinada a intimação
20/12/2024 05:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
17/12/2024 16:43

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/12/2024 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
11/12/2024 18:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
02/12/2024 16:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/12/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
16/11/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/10/2024 05:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
10/10/2024 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/10/2024 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
01/10/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 17:02

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROSILENE BORGES DOS SANTOS <br/> Data: 12/11/2024 às 14:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARIO EDUA
28/09/2024 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/09/2024 11:26

Determinada a intimação
26/09/2024 10:52

Juntada de Petição
26/09/2024 09:43

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 05:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/09/2024 09:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2024 09:17

Determinada a intimação
03/09/2024 18:38

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/08/2024 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/08/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2024 16:22

Não Concedida a tutela provisória
10/08/2024 15:51

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 18:41

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
09/08/2024 15:39

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/08/2024 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00