02/09/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
29/08/2025 18:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
22/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
21/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035528-64.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARCOS DANIEL MONTEIRO MARTINSADVOGADO(A): TAINA FERREIRA MACIEL (OAB RJ228935) DESPACHO/DECISÃO À secretaria para alterar a classe processual para cumprimento de sentença.

Tendo em vista o trânsito em julgado da r.sentença e o cumprimento da obrigação de fazer, dê-se vista à parte autora.

Intime-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha dos atrasados, conforme acordo homologado.

Após, voltem conclusos.
20/08/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 16:35

Determinada a intimação
20/08/2025 13:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
20/08/2025 13:55

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 17:47

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025
19/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
15/08/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
13/08/2025 22:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/08/2025 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
08/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
24/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
23/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035528-64.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MARCOS DANIEL MONTEIRO MARTINSADVOGADO(A): TAINA FERREIRA MACIEL (OAB RJ228935)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO E RESOLVO O MÉRITO , nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil, nos termos da proposta do Evento 26.

Fica o INSS ciente do compromisso de cumprir o acordo ora homologado no prazo acordado, a contar da intimação desta sentença.

Intime-se, desde já, o INSS para cumprimento do acordo.

Sem condenação em custas e honorários.

Intimem-se as partes e, desde já, certifique-se o trânsito em julgado, uma vez que se trata de acordo celebrado pelas partes, não havendo que se falar em prazo recursal.
22/07/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
22/07/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
22/07/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
22/07/2025 12:14

Homologada a Transação
21/07/2025 12:39

Conclusos para julgamento
18/07/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
09/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035528-64.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCOS DANIEL MONTEIRO MARTINSADVOGADO(A): TAINA FERREIRA MACIEL (OAB RJ228935) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a proposta de acordo formulada no Evento 26, intime-se a parte autora para que diga, em 10 dias, se tem interesse em conciliar. Após, voltem conclusos.
08/07/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 15:33

Determinada a intimação
08/07/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
27/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
26/06/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/06/2025 23:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
10/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035528-64.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCOS DANIEL MONTEIRO MARTINSADVOGADO(A): TAINA FERREIRA MACIEL (OAB RJ228935) DESPACHO/DECISÃO Considerando o retorno dos autos, cite-se o INSS, que deverá, na oportunidade, se manifestar acerca do laudo e apresentar sua contestação, além de juntar aos autos cópia integral do processo administrativo relativo ao benefício, bem como intime-se a parte autora para vista do laudo.

Após, retornem os autos conclusos.
06/06/2025 09:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/06/2025 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 09:23

Determinada a citação
06/06/2025 03:38

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 15:45

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO18S)
04/06/2025 15:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/06/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/06/2025 20:17

Juntada de Petição
27/05/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
11/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
01/05/2025 02:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
01/05/2025 00:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 00:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 00:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 00:45

Perícia designada - <br/>Periciado: MARCOS DANIEL MONTEIRO MARTINS <br/> Data: 04/06/2025 às 13:50. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KENIA FERNANDES DE ARAUJO
01/05/2025 00:45

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO18S para CEPERJB-RJ)
01/05/2025 00:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/05/2025 00:26

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
19/04/2025 16:43

Juntado(a)
19/04/2025 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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