18/08/2025 18:34

Conclusos para julgamento
15/08/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/08/2025 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/08/2025 02:14

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p093142 - ANTHONY ABREU POLASEK)
07/08/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 14:32

Juntada de Petição
07/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
18/07/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 17
16/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
15/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
14/07/2025 17:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/07/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 17:05

Decisão interlocutória
14/07/2025 15:50

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 15:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CONFEDERAL - RIO VIGILANCIA LTDA - EXCLUÍDA
03/07/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
17/06/2025 23:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004600-73.2025.4.02.5120/RJAUTOR: MATHEUS DE SOUZA DOMINGOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JULIANA DE FREITAS MOUTINHO (OAB RJ240228)AUTOR: SONIA CRISTINA MARIA DE SOUZA (Pais)ADVOGADO(A): JULIANA DE FREITAS MOUTINHO (OAB RJ240228)SENTENÇAAssim, declaro a incompetência desta Justiça Federal para processar e julgar o pedido em face da CONFEDERAL RIO VIGILÂNCIA LTDA, extinguindo o processo sem resolução do mérito em relação a esta ré, nos termos do artigo 51, III, da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001, sem prejuízo de a parte autora buscar seus direitos perante o juízo competente.

Quanto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, instituição financeira federal, mantenho o regular processamento da ação, competente este Juizado para apreciar a conduta da ré no que tange à suposta liberação indevida dos valores sem a observância da retenção determinada judicialmente.
06/06/2025 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 09:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação
05/06/2025 15:41

Conclusos para julgamento
03/06/2025 16:37

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIG02S para RJRIO29S)
03/06/2025 16:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/06/2025 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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