06/08/2025 13:06

Conclusos para julgamento
28/07/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/07/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 08:51

Juntada de Petição
02/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 23:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
11/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013936-68.2024.4.02.5110/RJ AUTOR: PAULO SERGIO DE SOUZAADVOGADO(A): FERNANDO SANTANA DA COSTA (OAB RJ156938) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o autor para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte cópia da declaração do evento 26, anexo 3 devidamente assinada pelo profissional responsável.

Cumprido, dê-se vista ao INSS, por 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, voltem conclusos para sentença.
10/06/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 13:28

Determinada a intimação
09/06/2025 17:10

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013936-68.2024.4.02.5110/RJ AUTOR: PAULO SERGIO DE SOUZAADVOGADO(A): FERNANDO SANTANA DA COSTA (OAB RJ156938) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência.

Tendo em vista a tese firmada por ocasião do julgamento do PEDILEF 0500940-26.2017.4.05.8321/PE (Tema 208, TNU), e considerando que o PPP do evento 1, DOC9, emitido por Viação Pavunense S/A não contém a indicação do responsável técnico pelos registros ambientais durante todo o período do vínculo ali indicado, intime-se a parte demandante para que junte aos autos o respectivo LTCAT e declaração da referida empresa acerca da inexistência de alteração no ambiente de trabalho ou em sua organização ao longo do tempo. Prazo de 30 (trinta) dias, Cumprido, dê-se vista ao INSS, por 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, voltem conclusos para sentença.
26/05/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 13:13

Convertido o Julgamento em Diligência
11/03/2025 13:24

Conclusos para julgamento
24/02/2025 08:50

Juntada de Petição
22/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/01/2025 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 20:47

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/01/2025 12:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/01/2025 14:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/01/2025 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/01/2025 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 22:24

Determinada a intimação
14/01/2025 20:29

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/01/2025 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/01/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 15:05

Não Concedida a tutela provisória
04/12/2024 14:55

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 14:54

Juntada de Certidão
03/12/2024 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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