TRF2 - 5001473-21.2024.4.02.5005
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 10:10
Baixa Definitiva
-
12/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
28/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
20/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
-
19/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
-
19/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001473-21.2024.4.02.5005/ES AUTOR: LEONARDO DA SILVA MARTINSADVOGADO(A): CAIO GUIMARAES CAMPANA (OAB ES031423) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM.
Juiz(íza) Federal desta Vara Federal de Colatina, intimo as partes para, no prazo de 10 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, a fim de que requeiram o que entenderem devido.
Nada sendo requerido, os autos serão levados ao arquivo, com baixa, ressalvando-se a possibilidade de posterior requerimento de desarquivamento para início da fase de cumprimento de sentença. -
18/08/2025 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
18/08/2025 19:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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18/08/2025 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2025 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2025 11:41
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2025 11:41
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCOL01
-
18/08/2025 11:41
Transitado em Julgado
-
18/08/2025 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
18/08/2025 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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15/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
14/08/2025 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
14/08/2025 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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14/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
14/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001473-21.2024.4.02.5005/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: LEONARDO DA SILVA MARTINS (AUTOR)ADVOGADO(A): CAIO GUIMARAES CAMPANA (OAB ES031423) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso do autor, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 13 de agosto de 2025. -
13/08/2025 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2025 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2025 19:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/08/2025 16:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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28/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
25/07/2025 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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25/07/2025 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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25/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
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24/07/2025 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 17:50
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2025 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/07/2025 17:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 342
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25/06/2025 11:38
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
25/06/2025 09:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
25/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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24/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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19/06/2025 11:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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06/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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05/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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28/05/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
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27/05/2025 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/05/2025 12:08
Ato ordinatório praticado
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27/05/2025 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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27/05/2025 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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27/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
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27/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001473-21.2024.4.02.5005/ESAUTOR: LEONARDO DA SILVA MARTINSADVOGADO(A): CAIO GUIMARAES CAMPANA (OAB ES031423)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial.
Gratuidade da justiça Defiro o pedido de gratuidade da justiça formulado pelo(a) demandante, tendo em vista presunção de hipossuficiência de recursos, nos termos dos artigos 98, caput, e 99, caput e § 3º, do CPC. Ônus da sucumbência Sem honorários advocatícios e custas processuais, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/1995, aplicável por força do art. 1º da Lei 10.259/2001.
Honorários periciais Condeno a parte autora a ressarcir os honorários periciais antecipados, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC e do art. 1º da Lei 13.876/2019.
Suspendo a exigibilidade das obrigações decorrentes da sucumbência, tendo em vista o deferimento da gratuidade de justiça, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.
Disposições finais Interposto recurso inominado, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias.
Transcorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
26/05/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/05/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/05/2025 13:31
Julgado improcedente o pedido
-
24/01/2025 10:43
Conclusos para julgamento
-
24/01/2025 10:43
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
07/01/2025 23:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
13/12/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
10/12/2024 21:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
10/12/2024 21:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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04/12/2024 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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04/12/2024 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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03/12/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
03/12/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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03/12/2024 14:26
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/12/2024 14:26
Ato ordinatório praticado
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21/11/2024 20:58
Juntada de Petição
-
07/11/2024 22:42
Determinada a intimação
-
07/11/2024 11:08
Conclusos para decisão/despacho
-
17/10/2024 14:58
Juntada de Petição
-
16/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
12/10/2024 10:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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20/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
08/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
29/07/2024 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
29/07/2024 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
29/07/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
26/07/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2024 18:11
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LEONARDO DA SILVA MARTINS <br/> Data: 15/08/2024 às 08:30. <br/> Local: Consultório Dr. Andre Emerick - Clínica ORTHOS. Rua Germano Naumann Filho, número 140, Centro, Colatina - ES. 1º andar,
-
19/06/2024 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
19/06/2024 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
19/06/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2024 14:55
Determinada a intimação
-
18/06/2024 13:19
Conclusos para decisão/despacho
-
14/06/2024 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
14/06/2024 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
12/06/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2024 13:58
Determinada a intimação
-
11/06/2024 13:09
Conclusos para decisão/despacho
-
10/06/2024 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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10/06/2024 15:08
Juntada de Petição
-
10/06/2024 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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10/06/2024 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
10/06/2024 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
06/06/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2024 12:00
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LEONARDO DA SILVA MARTINS <br/> Data: 11/07/2024 às 14:00. <br/> Local: Consultório Dr. Fredson Reisen - Rua Dom Pedro ll, nº 277, bairro Esplanada, Colatina-ES, em frente à Clínica Nuclear (T
-
13/05/2024 13:36
Despacho
-
10/05/2024 14:53
Conclusos para decisão/despacho
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26/04/2024 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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26/04/2024 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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23/04/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/04/2024 16:25
Determinada a intimação
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23/04/2024 09:21
Conclusos para decisão/despacho
-
04/04/2024 14:12
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
04/04/2024 13:12
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
04/04/2024 12:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2025
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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