TRF2 - 5044641-22.2023.4.02.5001

28/08/2025 14:02

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

26/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

21/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

13/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 78

12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 78

08/08/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2025 11:12

Decisão interlocutória

01/08/2025 10:39

Conclusos para decisão de admissibilidade

01/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

30/06/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/06/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

05/06/2025 13:17

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 60

05/06/2025 13:17

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 60

19/05/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

19/05/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 60

16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 60

16/05/2025 00:00

Intimação

15/05/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2025 14:30

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

12/05/2025 13:06

Conclusos para decisão de admissibilidade

08/05/2025 08:18

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01

08/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

30/04/2025 09:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

28/03/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/03/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

27/02/2025 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

27/02/2025 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

26/02/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2025 17:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/02/2025 13:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

26/02/2025 13:12

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

26/11/2024 12:12

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

26/11/2024 10:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

20/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

22/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

21/10/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/10/2024 17:10

Ato ordinatório praticado

21/10/2024 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

27/09/2024 09:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/09/2024 09:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/09/2024 09:23

Julgado improcedente o pedido

20/08/2024 16:13

Conclusos para julgamento

20/08/2024 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

22/07/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

19/06/2024 08:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/06/2024 08:04

Convertido o Julgamento em Diligência

18/04/2024 17:52

Conclusos para julgamento

16/04/2024 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

10/04/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

20/03/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024 12:05

Ato ordinatório praticado

19/03/2024 21:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12

19/03/2024 18:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

23/01/2024 10:47

Juntada de Petição

13/12/2023 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

12/12/2023 18:24

Expedição de Mandado - ESVITSECMA

28/11/2023 18:20

Determinada a intimação

27/11/2023 21:21

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2023 21:21

Juntada de Certidão

20/11/2023 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

20/11/2023 20:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

17/11/2023 08:35

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/11/2023 08:35

Despacho

16/11/2023 15:11

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2023 15:09

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5017641-47.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 14, 18

16/11/2023 15:07

Alterado o assunto processual - De: Concessão - Para: Deficiente

14/11/2023 13:23

Distribuído por sorteio