19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000497-38.2025.4.02.5115/RJRELATOR: FERNANDO HENRIQUE SILVA BRITOREQUERENTE: SERGIO DA SILVA PACHECOADVOGADO(A): DANIELA PESTANA CHADID (OAB RJ198428)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 18/09/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
18/09/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
18/09/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 19:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75
18/09/2025 18:06

Juntada de Petição
13/09/2025 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
29/08/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
28/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000497-38.2025.4.02.5115/RJ REQUERENTE: SERGIO DA SILVA PACHECOADVOGADO(A): DANIELA PESTANA CHADID (OAB RJ198428) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que o INSS, regularmente intimado, não apresentou os cálculos dos valores pretéritos devidos, intime-se a parte autora a apresentar planilha com as quantias que considera lhe serem devidas, no prazo de 15 dias, observando os requisitos previstos no art. 534 do CPC e os parâmetros de atualização fixados no título executivo.

Apresentada a conta, intime-se o INSS para os fins do art. 535 do CPC. Não havendo impugnação, expeçam-se as competentes requisições, dando-se vista às partes por 5 dias úteis. Oportunamente, venham para o envio.

Exaurida a execução, dê-se baixa definitiva dos autos.
27/08/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:48

Despacho
27/08/2025 09:25

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
17/07/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 12:10

Despacho
17/07/2025 12:04

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 12:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/07/2025 12:03

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
17/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
09/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
08/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
08/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000497-38.2025.4.02.5115/RJRELATOR: FERNANDO HENRIQUE SILVA BRITOAUTOR: SERGIO DA SILVA PACHECOADVOGADO(A): DANIELA PESTANA CHADID (OAB RJ198428)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 07/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
07/07/2025 12:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/07/2025 11:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
07/07/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
03/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
17/06/2025 23:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000497-38.2025.4.02.5115/RJAUTOR: SERGIO DA SILVA PACHECOADVOGADO(A): DANIELA PESTANA CHADID (OAB RJ198428)SENTENÇADo exposto, homologo o acordo firmado entre as partes e EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art.487, III, b, do CPC.
12/06/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/06/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 10:40

Homologada a Transação
11/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
10/06/2025 17:50

Conclusos para julgamento
10/06/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
10/06/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000497-38.2025.4.02.5115/RJ AUTOR: SERGIO DA SILVA PACHECOADVOGADO(A): DANIELA PESTANA CHADID (OAB RJ198428) ATO ORDINATÓRIO À parte autora sobre a proposta de acordo formulada pelo INSS.
09/06/2025 10:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/06/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
07/06/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
07/06/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
04/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
03/06/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
03/06/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/06/2025 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/06/2025 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/06/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 11:42

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-TE para RJNFR02S)
28/05/2025 18:34

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/05/2025 18:11

Juntada de Petição
26/05/2025 17:04

Juntada de Petição
06/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
29/04/2025 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/04/2025 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
09/04/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/04/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 10:42

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 20:09

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SERGIO DA SILVA PACHECO <br/> Data: 28/05/2025 às 17:40. <br/> Local: SJRJ- Teresópolis - sala 1 - Rua Carmela Dutra, 181, Agriões, Teresópolis - RJ <br/> Perito: BRUNO DA SILVEIRA PATARO MOREI
29/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
21/03/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/03/2025 11:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/03/2025 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/03/2025 16:23

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNFR02S para CEPERJA-TE)
14/03/2025 16:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 16:22

Não Concedida a tutela provisória
14/03/2025 16:20

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 16:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Conclusos para julgamento - 12/03/2025 12:55:53)
12/03/2025 11:48

Juntada de Certidão
12/03/2025 00:54

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJTER01F para RJNFR02S)
12/03/2025 00:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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