19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004583-95.2024.4.02.5112/RJRELATOR: ARTUR EMÍLIO DE CARVALHO PINTOREQUERENTE: ANTONIO MARCOS BARCELOS DE FREITASADVOGADO(A): JOAQUIM FERNANDES DE MOURA JÚNIOR (OAB RJ156775)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 18/09/2025 - Juntado(a)
18/09/2025 01:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
18/09/2025 00:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 00:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 00:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*62-38
17/09/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
10/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
09/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
09/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004583-95.2024.4.02.5112/RJ REQUERENTE: ANTONIO MARCOS BARCELOS DE FREITASADVOGADO(A): JOAQUIM FERNANDES DE MOURA JÚNIOR (OAB RJ156775) ATO ORDINATÓRIO Na forma determinada no dispositivo da sentença, dê-se vista à parte requerente para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, a propósito do aduzido pela autarquia previdenciária, bem como acerca dos cálculos de liquidação apresentados por ela.

Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.
08/09/2025 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 21:43

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 21:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
04/09/2025 20:50

Juntada de Petição
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
20/08/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
26/06/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 13:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/06/2025 13:15

Transitado em Julgado - Data: 28/05/2025
26/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
17/06/2025 21:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
14/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/06/2025 15:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/06/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
06/06/2025 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/06/2025 10:38

Juntada de Petição
06/06/2025 10:31

Juntada de Petição
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004583-95.2024.4.02.5112/RJAUTOR: ANTONIO MARCOS BARCELOS DE FREITASADVOGADO(A): JOAQUIM FERNANDES DE MOURA JÚNIOR (OAB RJ156775)SENTENÇADiante da expressa concordância da parte autora com os termos da proposta formulada pelo INSS, HOMOLOGO o acordo e JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, ?b? do Código de Processo Civil.
28/05/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/05/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 11:47

Homologada a Transação
27/05/2025 13:01

Conclusos para julgamento
27/05/2025 13:01

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'PETIÇÃO - ACEITA PROPOSTA DE ACORDO'
27/05/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 20
27/05/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
26/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
21/05/2025 16:54

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/05/2025 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/05/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/05/2025 16:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/05/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 10:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 09:32

Juntada de Petição
19/03/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 03:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/10/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/10/2024 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/10/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 11:26

Não Concedida a tutela provisória
21/10/2024 18:56

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANTONIO MARCOS BARCELOS DE FREITAS <br/> Data: 24/02/2025 às 09:50. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna <br/> Perito: BRUNO ALMEIDA BASTOS DA SILV
21/10/2024 18:53

Juntado(a)
18/10/2024 17:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
18/10/2024 15:43

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 15:01

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01S para RJNFR01S)
18/10/2024 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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