07/08/2025 08:53

Baixa Definitiva
07/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
01/08/2025 14:05

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)
30/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
22/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 149
21/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 149
21/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5002079-52.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: EDVAL DE OLIVEIRA NOVAES JUNIORADVOGADO(A): MONIQUE LEAO RODRIGUES (OAB RJ153620) DESPACHO/DECISÃO Considerando a documentação juntada aos autos pela parte ré, comprovado o cumprimento da obrigação de fazer imposta na sentença, dê-se vista à parte autora e, nada requerido em 5 dias, baixem os autos a arquivo.

Rio de Janeiro, 16/07/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 69336
18/07/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 13:20

Determinada a intimação
16/07/2025 17:10

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 16:37

Juntada de Petição
16/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 143
15/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 143
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5002079-52.2024.4.02.5101/RJ REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Defiro o prazo de 15 dias para ré dar cumprimento a obrigação de fazer no sentido de dar quitação plena ao valor total cobrado a título de cheque especial na conta corrente do autor,sob pena de incidência de multa nos termos do art.774 do CPC.

Art. 774. Considera-se atentatória à dignidade da justiça a conduta comissiva ou omissiva do executado que: I - frauda a execução; II - se opõe maliciosamente à execução, empregando ardis e meios artificiosos; III - dificulta ou embaraça a realização da penhora; IV - resiste injustificadamente às ordens judiciais Intime-se a ré por 15 dias.

Rio de Janeiro, 14/07/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 39574
14/07/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 16:50

Determinada a intimação
14/07/2025 11:31

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
07/07/2025 13:48

Juntada de Petição
29/06/2025 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
11/06/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 16:58

Determinada a intimação
10/06/2025 17:43

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 12:34

Juntada de Petição
10/06/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
09/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 129
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 129
06/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5002079-52.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: EDVAL DE OLIVEIRA NOVAES JUNIORADVOGADO(A): MONIQUE LEAO RODRIGUES (OAB RJ153620) DESPACHO/DECISÃO Esgotados os efeitos do julgado e cumpridas as obrigações impostas, dê-se baixa e arquivem-se. Rio de Janeiro, 03/06/2025 JUIZ FEDERAL (Conforme assinatura eletrônica abaixo) 50058
05/06/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 10:54

Determinada a intimação
04/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
03/06/2025 15:43

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 121
26/05/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 121
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
16/05/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 14:45

Determinada a intimação
14/05/2025 15:56

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
14/05/2025 15:51

Juntado(a)
14/05/2025 15:51

Juntado(a)
13/05/2025 12:10

Juntada de Petição
25/04/2025 17:28

Juntada de Certidão
15/04/2025 17:40

Despacho
15/04/2025 09:31

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
28/03/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 17:27

Determinada a intimação
28/03/2025 13:06

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
10/03/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 16:45

Determinada a intimação
07/03/2025 13:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
07/03/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 11:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIO01
07/03/2025 11:23

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2025
07/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
27/02/2025 15:03

Juntada de Petição
21/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
12/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
11/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
30/01/2025 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
28/01/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/01/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/01/2025 16:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/01/2025 15:41

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
28/01/2025 15:04

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
24/01/2025 14:17

Juntada de Petição
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
19/12/2024 05:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
18/12/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024 16:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/12/2024 15:39

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
17/12/2024 14:59

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
12/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
02/12/2024 23:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
14/11/2024 08:38

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)
14/11/2024 05:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
13/11/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 12:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/11/2024 17:56

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
12/11/2024 17:08

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
08/10/2024 13:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
07/10/2024 14:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
02/10/2024 09:55

Juntada de Petição
18/09/2024 06:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
17/09/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/09/2024 17:22

Determinada a intimação
17/09/2024 11:07

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 523,60 em 17/09/2024 Número de referência: 1228450
13/09/2024 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
23/08/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
21/08/2024 06:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
20/08/2024 05:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/08/2024 05:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/08/2024 05:50

Julgado improcedente o pedido
14/08/2024 17:12

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:31

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
27/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
18/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/07/2024 17:33

Juntada de Petição
03/07/2024 07:24

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)
03/07/2024 07:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
02/07/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 18:27

Determinada a intimação
02/07/2024 13:08

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 12:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIOJE01
02/07/2024 11:33

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2024
02/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
25/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
19/06/2024 11:09

Juntada de Petição
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/06/2024 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/05/2024 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2024 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2024 13:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/05/2024 16:52

Prejudicado o recurso - por unanimidade
28/05/2024 15:00

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
21/05/2024 12:30

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)
25/04/2024 14:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
25/04/2024 14:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
25/04/2024 13:37

Juntada de Petição
23/04/2024 10:15

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)
18/04/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/04/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/04/2024 18:13

Determinada a intimação
16/04/2024 16:11

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/04/2024 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 523,60 em 04/04/2024 Número de referência: 1166131
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/03/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
15/03/2024 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/03/2024 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/03/2024 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/03/2024 12:58

Julgado improcedente o pedido
13/03/2024 18:34

Conclusos para julgamento
09/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
30/01/2024 20:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
27/01/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/01/2024 12:27

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA099589 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
19/01/2024 11:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/01/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2024 12:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/01/2024 12:26

Determinada a citação
15/01/2024 06:54

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2024 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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