TRF2 - 5004919-17.2024.4.02.5107
1ª instância - 2ª Vara Federal de Itaborai
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 01:25
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5142471-87.2025.4.02.9666/TRF (MACIO HENRIQUE FERREIRA COSTA DE ALMEIDA)
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22/06/2025 09:47
Baixa Definitiva
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20/06/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-16 processada no TRF2 com o no. 51424718720254029666/TRF (MACIO HENRIQUE FERREIRA COSTA DE ALMEIDA)
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10/06/2025 08:48
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*33-16
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10/06/2025 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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04/06/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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02/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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27/05/2025 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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27/05/2025 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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27/05/2025 03:04
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
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26/05/2025 18:39
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
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26/05/2025 18:39
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
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26/05/2025 02:53
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
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26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004919-17.2024.4.02.5107/RJRELATOR: THIAGO LINS MONTEIROREQUERENTE: MACIO HENRIQUE FERREIRA COSTA DE ALMEIDAADVOGADO(A): ANDRE FERNANDES SILVA (OAB RJ202376)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 23/05/2025 - Juntado(a) -
23/05/2025 20:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
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23/05/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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23/05/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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23/05/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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23/05/2025 18:46
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*33-16
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20/05/2025 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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20/05/2025 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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16/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
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16/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
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16/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004919-17.2024.4.02.5107/RJ REQUERENTE: MACIO HENRIQUE FERREIRA COSTA DE ALMEIDAADVOGADO(A): ANDRE FERNANDES SILVA (OAB RJ202376) ATO ORDINATÓRIO "...Elaborados os cálculos [Evento 53/OUT2], dê-se vista à parte autora, para manifestação, pelo prazo de 10 (dez) dias, ficando esta ciente de que eventual impugnação deverá ser apresentada de forma específica e fundamentada, sob pena de preclusão.
Em não havendo impugnação, ficam homologados os cálculos em questão.
Nessa hipótese, proceda a secretaria ao cadastramento do devido requisitório, em favor da parte autora, no valor correspondente.
Cadastrado(s) o(s) requisitório(s), dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para manifestação quanto ao seu inteiro teor, nos termos da Resolução 458/2017, do CJF.
Se não houver impugnação, requisite(m)-se o(s) pagamento(s).
Tudo cumprido e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se." -
15/05/2025 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2025 10:13
Ato ordinatório praticado
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14/05/2025 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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24/04/2025 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/04/2025 10:47
Decisão interlocutória
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24/04/2025 01:06
Conclusos para decisão/despacho
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24/04/2025 01:04
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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24/04/2025 01:04
Transitado em Julgado - Data: 25/03/2025
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03/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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28/03/2025 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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28/03/2025 09:20
Juntada de Petição
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27/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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25/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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09/03/2025 23:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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28/02/2025 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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28/02/2025 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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28/02/2025 08:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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27/02/2025 17:15
Juntada de Dossiê Previdenciário
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27/02/2025 15:44
Juntada de Petição
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27/02/2025 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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27/02/2025 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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26/02/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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26/02/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/02/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/02/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/02/2025 16:32
Julgado procedente o pedido
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25/02/2025 17:46
Conclusos para julgamento
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19/02/2025 21:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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19/02/2025 21:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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11/02/2025 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/02/2025 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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10/02/2025 20:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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10/02/2025 06:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/02/2025 06:30
Ato ordinatório praticado
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07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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06/02/2025 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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05/02/2025 13:49
Juntada de peças digitalizadas
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29/01/2025 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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29/01/2025 17:17
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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29/01/2025 06:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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28/01/2025 17:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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28/01/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
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28/01/2025 16:23
Expedida/certificada a citação eletrônica
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28/01/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/01/2025 16:23
Não Concedida a tutela provisória
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28/01/2025 14:59
Conclusos para decisão/despacho
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28/01/2025 14:58
Alterado o assunto processual - De: Pessoas com deficiência - Para: Deficiente
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28/01/2025 14:56
Juntado(a)
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28/01/2025 14:48
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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27/01/2025 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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06/12/2024 01:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/12/2024 01:50
Ato ordinatório praticado
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04/12/2024 17:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2024
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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