24/07/2025 11:42

Baixa Definitiva
24/07/2025 11:42

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2025
24/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
25/06/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009226-38.2024.4.02.5002/ESAUTOR: JOSE MONTEIRO MUNIZADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)SENTENÇAAnte o exposto, e a teor do art. 487, inciso I, do CPC: I - JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS do autor, à luz do art. 487, inciso I, do CPC, nos termos da fundamentação acima.

Condeno o autor ao pagamento das despesas processuais e em honorários advocatícios estes fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, observada a gratuidade de justiça deferida e as disposições dos arts. 85 e 98, parágrafos 2o. e 3o. do CPC.

Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao e.

TRF.

Sem recurso, adotem as providências de praxe.

P.R.I.
29/05/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 11:54

Julgado improcedente o pedido
28/03/2025 15:03

Conclusos para julgamento
28/03/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/03/2025 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/02/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
26/02/2025 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
06/12/2024 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/12/2024 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/12/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
05/12/2024 15:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 15:32

Não Concedida a tutela provisória
04/12/2024 20:12

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 09:08

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCAC02F para RJJUS504J)
23/10/2024 09:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5102586-55.2023.4.02.5101

Bioxxi Servicos de Esterilizacao LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Stoessell Sanson Wanderley da Nobrega

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005758-62.2021.4.02.5005

Josimeri Damasceno

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Wagner de Freitas Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/06/2025 11:06

Exibir Processo

Processo nº 5000855-16.2023.4.02.5101

Nilvan Alves dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002402-51.2024.4.02.5103

Marta Merceias Coutinho Barreto Morais

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/05/2025 12:58

Exibir Processo

Processo nº 5011669-27.2023.4.02.5121

Rosimeri Santos de Jesus Mangueira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/08/2023 09:24

Exibir Processo