26/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
25/06/2025 12:43

Baixa Definitiva
25/06/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
25/06/2025 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
25/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
24/06/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:22

Determinada a intimação
18/06/2025 14:18

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
17/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
11/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
10/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002402-51.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE: MARTA MERCEIAS COUTINHO BARRETO MORAISADVOGADO(A): FERNANDA DE OLIVEIRA REDER (OAB RJ146152) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o requerimento do evento 65, PET1.

O tempo de 21 anos, 10 meses e 26 dias de tempo de contribuição como professora, até 04/04/2022, foi reconhecido pelo próprio réu, na esfera administrativa (evento 1, PROCADM6, pp. 40/41).

Logo, não há que se falar em "emissão de averbação de tempo de contribuição (ATC) em virtude de sentença judicial".

Intime-se.

Em seguida, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
09/06/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 10:58

Determinada a intimação
09/06/2025 06:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
30/05/2025 13:22

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
28/05/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 11:59

Determinada a intimação
28/05/2025 11:43

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 12:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJCAM03
26/05/2025 12:58

Transitado em Julgado
26/05/2025 12:49

Juntada de Petição
26/05/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/04/2025 19:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/04/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
09/04/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
08/04/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 14:02

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
31/03/2025 16:28

Conclusos para decisão de admissibilidade
15/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/02/2025 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/02/2025 18:57

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/02/2025 18:45

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR01G03 -> RJRIOGABVICE
04/02/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/12/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/12/2024 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/12/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 16:55

Conhecido o recurso e não provido
18/12/2024 12:44

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/11/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
26/11/2024 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/11/2024 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2024 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2024 18:33

Conhecido o recurso e não provido
21/11/2024 19:42

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2024 07:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03
20/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
23/10/2024 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 14:44

Juntada de Petição
22/10/2024 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
10/10/2024 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 18:59

Julgado improcedente o pedido
17/06/2024 16:18

Conclusos para julgamento
17/06/2024 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/06/2024 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/06/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/05/2024 21:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
09/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/04/2024 19:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2024 19:29

Decisão interlocutória
29/04/2024 16:40

Juntado(a)
12/04/2024 13:37

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2024 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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