14/09/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5049827-46.2025.4.02.5101/RJAUTOR: RAPHAEL MENEZES GUIMARAESADVOGADO(A): GUILHERME PEREIRA MACHADO VAZ (OAB RJ239471)SENTENÇASendo assim, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem custas e honorários em razão da gratuidade de justiça que ora defiro. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.
06/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
04/09/2025 04:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/09/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 14:09

Julgado improcedente o pedido
02/09/2025 12:11

Conclusos para julgamento
01/09/2025 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/08/2025 13:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
22/08/2025 06:53

Juntada de Petição
18/08/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/08/2025 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
15/08/2025 03:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5049827-46.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RAPHAEL MENEZES GUIMARAESADVOGADO(A): GUILHERME PEREIRA MACHADO VAZ (OAB RJ239471) DESPACHO/DECISÃO Às partes, em provas.

Rio de Janeiro, 14/08/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 510000217701
14/08/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 15:27

Determinada a intimação
14/08/2025 09:18

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
31/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
30/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
29/07/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 16:45

Determinada a intimação
28/07/2025 15:54

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/06/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
23/06/2025 17:38

Juntada de Petição
17/06/2025 21:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
28/05/2025 01:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5049827-46.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RAPHAEL MENEZES GUIMARAESADVOGADO(A): GUILHERME PEREIRA MACHADO VAZ (OAB RJ239471) DESPACHO/DECISÃO O autor foi eliminado em teste de aptidão física e alega ter concluído em tempo superior em razão de um evento acidental.

Pesa contra o seu requerimento de liminar a presunção de legitimidade dos atos administrativos.

A Administração, justamente em razão de se presumir em seu favor, não precisa registrar em filmes ou meios equivalentes as provas que realiza.

Cabe ao requerente, se puder, trazer elementos que possam configurar, quando menos, sérios indícios em desfavor do ente público.

Sendo assim, INDEFIRO A LIMINAR.

Rio de Janeiro, 22/05/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 39574
27/05/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 12:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2025 12:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2025 12:45

Determinada a citação
23/05/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 18:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/05/2025 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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