02/09/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
21/08/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
20/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
19/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
18/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002618-79.2024.4.02.5113/RJRELATOR: ABBY ILHARCO MAGALHAESREQUERENTE: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDAADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 15/08/2025 - Juntado(a)
15/08/2025 13:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
15/08/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2025 12:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-99
29/07/2025 10:43

Juntada de Petição
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
10/07/2025 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 07:16

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
17/06/2025 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
27/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002618-79.2024.4.02.5113/RJ REQUERENTE: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDAADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099) DESPACHO/DECISÃO Já tendo sido cumprida a obrigação de fazer (implantação do benefício, evento 38.1), dê-se ciência à parte autora.

Após, intime-se o INSS para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente planilha de "cálculos" do valor da condenação, nos termos do Enunciado 52 das Turmas Recursais do RJ.

Havendo informação no sistema e-proc no sentido de que a parte autora recebeu parcela(s) do auxílio-emergencial em período concomitante ao benefício concedido nestes autos, abro vista à União pelo prazo de 05 (cinco) dias, na condição de interessada, para devida ciência.

Sem prejuízo, expeçam-se as respectivas requisições de pagamento.

Após, intimem-se as partes acerca do cadastramento da requisição, concedendo-se no mesmo ato prazo de 05 (cinco) dias para manifestação. No prazo acima, faculta-se à parte autora: 1) manifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela ré e apresentar eventuais impugnações; 2) informar se pretende destacar valor referente a honorários contratuais; 3) renunciar a eventuais valores superiores ao limite de pagamento por RPV (60 salários-mínimos), de modo a evitar o pagamento via precatório (não havendo renúncia o pagamento obedecerá à sistemática dos precatórios).

Não havendo oposição, retornem para envio das requisições ao e.

TRF da 2ª Região.
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
21/05/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
21/05/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/05/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 13:32

Despacho
15/05/2025 13:05

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 13:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/05/2025 13:04

Transitado em Julgado - Data: 08/05/2025
14/05/2025 18:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/05/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
08/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
29/04/2025 18:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
07/04/2025 15:16

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/04/2025 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
02/04/2025 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/04/2025 23:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial - URGENTE
01/04/2025 23:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2025 23:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2025 23:50

Homologada a Transação
31/03/2025 11:52

Conclusos para julgamento
31/03/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/03/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/03/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/03/2025 17:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/03/2025 17:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
01/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
28/01/2025 20:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/01/2025 04:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/01/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/01/2025 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/01/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 14:08

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA <br/> Data: 18/02/2025 às 09:20. <br/> Local: SJRJ-Três Rios – sala 1 - Rua Barbosa de Andrade, 201, Centro. Três Rios - RJ <br/> Perito: MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA MUE
13/01/2025 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/12/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 14:16

Determinada a intimação
13/12/2024 12:18

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 21:46

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
12/12/2024 10:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/12/2024 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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