16/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
08/09/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
01/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5051827-87.2023.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: CINTIA ZOZIMO MARQUES RAUADVOGADO(A): ANA PAULA MACHADO DE ASSUMPCAO (OAB RJ176356)ADVOGADO(A): RICARDO DE ASSUMPCAO (OAB RJ209012)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 28/08/2025 - Juntado(a)
28/08/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
28/08/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 11:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-66
11/07/2025 15:12

Despacho
18/06/2025 11:22

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
07/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5051827-87.2023.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: CINTIA ZOZIMO MARQUES RAUADVOGADO(A): ANA PAULA MACHADO DE ASSUMPCAO (OAB RJ176356)ADVOGADO(A): RICARDO DE ASSUMPCAO (OAB RJ209012)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 21/05/2025 - Remetidos os Autos
28/05/2025 12:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
28/05/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 11:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/05/2025 11:28

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO37
20/05/2025 14:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
20/05/2025 13:39

Despacho
20/05/2025 12:51

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 12:50

Remetidos os Autos - RJRIO37 -> RJRIOSECONT
19/05/2025 13:53

Despacho
19/05/2025 12:24

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
07/04/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
04/04/2025 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 21:38

Determinada a intimação
04/04/2025 13:06

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
09/02/2025 22:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
29/01/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 13:35

Determinada a intimação
29/01/2025 12:08

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 14:06

Juntada de Petição
23/10/2024 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
10/10/2024 21:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 05:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
25/09/2024 09:05

Juntada de Petição
17/09/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 16:01

Determinada a intimação
16/09/2024 17:01

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 14:28

Determinada a intimação
26/08/2024 14:15

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 14:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/08/2024 14:13

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2024
07/08/2024 16:55

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
23/07/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/07/2024 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/07/2024 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/06/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/06/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/06/2024 17:54

Julgado procedente o pedido
11/03/2024 16:01

Conclusos para julgamento
27/11/2023 11:21

Juntada de Petição
20/11/2023 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
12/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/10/2023 15:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/09/2023 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/09/2023 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/09/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 13:29

Determinada a intimação
06/09/2023 19:37

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2023 15:07

Juntada de Petição
06/09/2023 15:02

Juntada de Petição
05/09/2023 18:49

Juntada de Petição
22/06/2023 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/06/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2023 14:05

Não Concedida a tutela provisória
07/06/2023 13:09

Juntado(a)
07/06/2023 13:07

Juntado(a)
07/06/2023 12:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PRESIDENCIA DA REPUBLICA - EXCLUÍDA
07/06/2023 12:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
31/05/2023 12:48

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2023 11:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE01S para RJRIOJE07F)
28/04/2023 11:37

Alterado o assunto processual
28/04/2023 11:37

Alterado o assunto processual - De: Assistência Social - Para: Utilização do PNS no Reajuste de Benefícios
28/04/2023 11:34

Despacho
27/04/2023 18:58

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2023 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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