19/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
18/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
18/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007954-74.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: CATIA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADEADVOGADO(A): MARCELO JARDIM FARIA (OAB RJ231030) DESPACHO/DECISÃO Em atenção ao princípio da colaboração processual entre as partes, intime-se a autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar sobre o cumprimento da obrigação de fazer.

Após, voltem os autos conclusos.
17/09/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 17:51

Determinada a intimação
17/09/2025 17:01

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
29/06/2025 09:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
09/06/2025 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/06/2025 16:40

Determinada a intimação
09/06/2025 16:14

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 21:19

Juntada de Petição
05/06/2025 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
29/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
28/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007954-74.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: CATIA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADEADVOGADO(A): MARCELO JARDIM FARIA (OAB RJ231030) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o decurso de prazo sem resposta do réu, intime-se a autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, esclarecer se houve o cumprimento da obrigação de fazer.
27/05/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 12:46

Determinada a intimação
27/05/2025 11:23

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
27/03/2025 14:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55
26/03/2025 18:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
26/03/2025 11:46

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/03/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
20/03/2025 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
20/03/2025 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 09:32

Despacho
07/03/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/02/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
13/12/2024 00:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
10/12/2024 16:19

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
05/12/2024 08:55

Juntada de Petição
26/11/2024 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/11/2024 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/11/2024 16:12

Determinada a intimação
26/11/2024 13:32

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 16:31

Juntada de Petição
29/08/2024 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/08/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 17:02

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
23/07/2024 22:37

Juntada de Petição
11/07/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/05/2024 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/05/2024 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/05/2024 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/05/2024 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/05/2024 11:09

Determinada a intimação
21/05/2024 16:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/05/2024 16:05

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2024 16:05

Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024
20/03/2024 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/03/2024 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/03/2024 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/03/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/03/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/03/2024 16:43

Julgado procedente o pedido
06/12/2023 17:19

Conclusos para julgamento
09/09/2023 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/09/2023 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/09/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 18:48

Ato ordinatório praticado
08/09/2023 16:16

Alterado o assunto processual
04/08/2023 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/07/2023 16:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2023 16:04

Determinada a citação
10/07/2023 14:09

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2023 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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