09/06/2025 13:40

Baixa Definitiva
09/06/2025 13:40

Transitado em Julgado - Data: 07/06/2025
07/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 18:39

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
16/05/2025 05:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008971-62.2020.4.02.5118/RJAUTOR: OBERDAN ALMEIDA AFONSOADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO LOPES DE SOUZA (OAB RJ107069)ADVOGADO(A): DIOGO RUDOLF KELLER DE CAMPOS (OAB RJ214464)SENTENÇADiante do exposto, em relação à correção do saldo da(s) conta(s) vinculada(s) ao FGTS da parte autora, até o dia anterior à publicação da ata de julgamento da ADI 5090, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, resolvendo o mérito, na forma do artigo 487, I, do CPC; no que se refere à correção do saldo existente a partir da referida data, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VI, do CPC, ante a manifesta falta de interesse de agir do(a) postulante.

Sem condenação em custas (LJE, art. 54).

Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo sem manifestação, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publicado eletronicamente.

Intimem-se.
15/05/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/05/2025 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/05/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2025 16:15

Julgado improcedente o pedido
14/05/2025 13:23

Conclusos para julgamento
14/05/2025 13:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/02/2025 14:27

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
21/05/2023 14:53

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
03/03/2022 11:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
26/02/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/01/2022 17:05

Redistribuído por sorteio - (RJDCA05F para RJDCA01S)
19/01/2022 17:08

Ato ordinatório praticado
02/03/2021 13:45

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão RESP Repetitivo (STJ) e REXT com Repercussão Geral (STF)
02/03/2021 03:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
13/02/2021 07:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
01/02/2021 19:33

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
30/12/2020 19:43

Juntada de Petição
18/12/2020 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
08/12/2020 08:54

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
07/12/2020 21:15

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/12/2020 21:15

Determinada a citação
04/12/2020 19:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/11/2020 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
06/11/2020 09:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/11/2020 09:50

Determinada a intimação
05/11/2020 17:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/10/2020 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2022

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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