14/09/2025 21:52

Baixa Definitiva
13/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
12/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
29/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
28/05/2025 05:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5073658-65.2021.4.02.5101/RJAUTOR: MILTON ALVES JUNIORADVOGADO(A): FRANCISCO VELTRI CASCARDO (OAB RJ036343)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
27/05/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 12:49

Julgado improcedente o pedido
26/05/2025 14:27

Conclusos para julgamento
26/05/2025 14:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/05/2025 06:07

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:35

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
23/05/2023 08:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
13/09/2021 10:26

Juntada de Petição
28/07/2021 02:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
24/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/07/2021 05:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
16/07/2021 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/07/2021 13:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
14/07/2021 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2021 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2021 21:45

Determinada a intimação
14/07/2021 20:21

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2021 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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