08/07/2025 11:54

Baixa Definitiva
07/07/2025 12:54

Juntada de Petição
03/07/2025 13:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIO14
03/07/2025 13:48

Transitado em Julgado
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
24/06/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
17/06/2025 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
29/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5094248-58.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLIRECORRENTE: MARLENE RAMOS CAVALCANTE (AUTOR)ADVOGADO(A): SIMONE SOUZA HONORATO (OAB RJ251828)ADVOGADO(A): Lizandro dos Santos Muller (OAB RJ260335)RECORRIDO: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RÉU)ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB ES030241) RESPONSABILIDADE CIVIL.

INSS.

AMBEC.

OBRIGAÇÃO DE FAZER, CUMULADA COM DANOS MATERIAIS E MORAIS.

CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA TIDA COMO NÃO RECONHECIDA/AUTORIZADA EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO.

EFETIVA ADESÃO À ASSOCIAÇÃO DEMONSTRADA.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

RECURSO DA PARTE AUTORA CONHECIDO E IMPROVIDO.

SENTENÇA MANTIDA.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao presente recurso, com a consequente manutenção da sentença.

Condeno a Recorrente em verbas sucumbenciais, ora fixadas em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa; entretanto, suspendo-a por força do art. 98, §3º, CPC/2015, por se tratar de beneficiária da gratuidade de justiça (evento 3, despadec1), nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 27 de maio de 2025.
28/05/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 11:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/05/2025 09:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/05/2025 16:04

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
20/05/2025 18:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
16/05/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/05/2025 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/05/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
13/05/2025 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/05/2025 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/05/2025 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
29/04/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
14/04/2025 21:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
01/04/2025 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/03/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/03/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/03/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/03/2025 17:26

Julgado improcedente o pedido
10/03/2025 16:24

Conclusos para julgamento
20/02/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 16
14/02/2025 13:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
13/01/2025 14:14

Juntada de Petição
17/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
16/12/2024 17:55

Juntada de Petição
09/12/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
25/11/2024 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
25/11/2024 12:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/11/2024 16:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 15:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2024 15:22

Concedida a tutela provisória
21/11/2024 14:23

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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