TRF2 - 5037456-84.2024.4.02.5101
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
11/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
03/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
02/09/2025 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
02/09/2025 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
02/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
02/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5037456-84.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARCELO GOMES DE MELOADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073) DESPACHO/DECISÃO HOMOLOGO os cálculos do Contador Judicial (Evento 79). À Secretaria para providenciar o cadastramento de Requisição de Pequeno Valor.
Rio de Janeiro, 29/08/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 28796 -
01/09/2025 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2025 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2025 17:08
Despacho
-
29/08/2025 18:24
Conclusos para decisão/despacho
-
28/08/2025 19:23
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO01
-
12/08/2025 15:27
Remetidos os Autos - RJRIO01 -> RJRIOSECONT
-
12/08/2025 15:27
Despacho
-
08/08/2025 17:37
Conclusos para decisão/despacho
-
07/08/2025 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
29/06/2025 10:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
26/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
16/06/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/06/2025 16:50
Determinada a intimação
-
16/06/2025 15:15
Conclusos para decisão/despacho
-
09/06/2025 08:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
02/06/2025 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
02/06/2025 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
02/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
-
30/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
-
30/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5037456-84.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARCELO GOMES DE MELOADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073) DESPACHO/DECISÃO Defiro o prazo comum de 15 dias para ambas as partes no sentido de liquidarem o montante a ser pago1 com demonstração que fundamente o cálculo e apresente de maneira clara os índices de correção monetária e juros porventura aplicados.
Aquela das partes que se omitir (e o cálculo não demonstrado também será considerado como omissão) estará sujeita ao acolhimento do cálculo da outra (artigos 461 e 461-A do Código de Processo Civil de 1973 e 497 e 498 do Código de Processo Civil de 2015; quanto à devolução de liquidação mencionada, o 475-B, § 2º CPC/1973 e 509, § 2º e 523 CPC/2015).
Sendo dupla a omissão ambas estarão sujeitas à conversão da obrigação em perdas e danos a critério do juiz e em montante a ser por este arbitrado.
No mesmo prazo deverão ser cumpridas todas as outras obrigações principais ou acessórias, de acordo com o título judicial com trânsito em julgado, ou pelo menos aquelas que permitam a satisfação do ônus da liquidação de que aqui se trata, já que a obrigação de pagamento não pode estar sujeita, como de fato não está, a outros prazos que não estritamente aqueles que dizem respeito à execução patrimonial por meio de Requisição de Pequeno Valor, quando for o caso.
Por isso será levada a execução de pagamento adiante independentemente de qualquer outra condição, ainda que isto implique em expedição de requisições complementares.
Rio de Janeiro, 27/05/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 106580 1.
A liquidação deverá ser pelo menos parcial, se houver algum obstáculo para que seja total. -
29/05/2025 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2025 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2025 11:38
Determinada a intimação
-
27/05/2025 16:34
Conclusos para decisão/despacho
-
27/05/2025 16:32
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
27/05/2025 11:32
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO01
-
27/05/2025 11:26
Transitado em Julgado
-
27/05/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
29/04/2025 20:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
14/04/2025 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
14/04/2025 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
14/04/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/04/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/04/2025 08:53
Negado seguimento a Recurso
-
11/04/2025 17:01
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
11/04/2025 17:01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
21/10/2024 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
21/10/2024 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
18/10/2024 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
18/10/2024 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
18/10/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2024 16:06
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
14/10/2024 16:04
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
11/10/2024 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
11/10/2024 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
11/10/2024 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/10/2024 17:41
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/10/2024 09:58
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABGES
-
11/10/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
10/10/2024 21:43
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
10/09/2024 17:58
Juntada de Petição
-
09/09/2024 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
09/09/2024 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
09/09/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2024 18:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/09/2024 14:52
Declarado competente - por unanimidade
-
04/09/2024 14:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
04/09/2024 14:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 152
-
16/08/2024 06:38
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 565,65 em 13/08/2024 Número de referência: 1212370
-
09/08/2024 14:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
-
09/08/2024 14:48
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
-
09/08/2024 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
09/08/2024 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
08/08/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2024 16:09
Determinada a intimação
-
08/08/2024 12:52
Conclusos para decisão/despacho
-
08/08/2024 08:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
08/08/2024 08:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
07/08/2024 17:46
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
07/08/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2024 16:45
Julgado improcedente o pedido
-
07/08/2024 15:58
Conclusos para julgamento
-
27/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
14/06/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
12/06/2024 09:54
Juntada de Petição
-
04/06/2024 14:26
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
04/06/2024 14:26
Determinada a citação
-
03/06/2024 17:01
Conclusos para decisão/despacho
-
03/06/2024 16:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2024
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5017206-30.2024.4.02.5101
Augusto de Souza Saraiva
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5006361-85.2024.4.02.5117
Aline Lucia Pimentel de Salles
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/08/2024 18:18
Processo nº 5003168-70.2025.4.02.5103
Elizabeth Mendonca Ribeiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jose Batista Eloi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5036880-57.2025.4.02.5101
Denisete Ramos da Costa
Uniao
Advogado: Raphael Ray da Rocha Forte
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/07/2025 13:54
Processo nº 5076701-05.2024.4.02.5101
Arthur Lima Azevedo de Abreu Puglia
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00