17/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 173
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5017206-30.2024.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHOEXEQUENTE: AUGUSTO DE SOUZA SARAIVAADVOGADO(A): LUCIANA MALLET TEIXEIRA LYRA DE MATTOS (OAB RJ104114)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 172 - 16/09/2025 - Juntado(a)
16/09/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 173
16/09/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 18:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*62-18
16/09/2025 18:24

Ato ordinatório praticado
16/09/2025 18:22

Juntada de Certidão
16/09/2025 18:13

Juntada de peças digitalizadas
09/09/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 160
08/09/2025 12:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
08/09/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
08/09/2025 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
08/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 160
08/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5017206-30.2024.4.02.5101/RJEXEQUENTE: AUGUSTO DE SOUZA SARAIVAADVOGADO(A): LUCIANA MALLET TEIXEIRA LYRA DE MATTOS (OAB RJ104114)DESPACHO/DECISÃODiante do exposto, ACOLHO PARCIALMENTE a impugnação da UNIÃO, para reduzir o valor inicialmente executado em R$ 114.645,53, fixando o montante executável, atualizado até maio de 2025, em R$ 335.058,59, conforme o cálculo apresentado pela Contadoria Judicial (evento 149).

Considerando que houve sucumbência mínima da parte executada, o exequente deverá pagar honorários advocatícios correspondentes a 10% (dez por cento) sobre o benefício econômico pretendido e não obtido (o excesso reconhecido ao final), com base nos arts. 85, §§ 2º, 3º, I ou II, e 86, parágrafo único, ambos do CPC.
05/09/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
05/09/2025 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
04/09/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 15:36

Decisão Interlocutória de Mérito
29/08/2025 16:13

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
29/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 150
28/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 150
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5017206-30.2024.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHOEXEQUENTE: AUGUSTO DE SOUZA SARAIVAADVOGADO(A): LUCIANA MALLET TEIXEIRA LYRA DE MATTOS (OAB RJ104114)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 149 - 26/08/2025 - Remetidos os Autos Evento 147 - 10/06/2025 - Despacho
27/08/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
27/08/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
27/08/2025 03:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 150
26/08/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 16:47

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO20
13/06/2025 13:09

Remetidos os Autos - RJRIO20 -> RJRIOSECONT
10/06/2025 17:25

Despacho
09/06/2025 17:04

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
28/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 142
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 142
27/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5017206-30.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AUGUSTO DE SOUZA SARAIVAADVOGADO(A): LUCIANA MALLET TEIXEIRA LYRA DE MATTOS (OAB RJ104114) DESPACHO/DECISÃO Evento 139: Recebo a impugnação, eis que tempestiva. À parte exequente, pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Após, venham conclusos.
26/05/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 21:05

Despacho
23/05/2025 11:28

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
07/05/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 16:32

Despacho
06/05/2025 16:01

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
06/05/2025 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
05/05/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 14:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
01/05/2025 20:55

Despacho
30/04/2025 18:24

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
14/04/2025 21:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
21/03/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
26/02/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/02/2025 16:39

Despacho
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
24/02/2025 18:03

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
14/02/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 14:54

Despacho
12/02/2025 16:51

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
12/02/2025 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
11/02/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 10:43

Despacho
10/02/2025 17:04

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 13:55

Juntada de Petição
10/02/2025 13:25

Despacho
07/02/2025 19:46

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 14:16

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO20 Número: 50172063020244025101/TRF2
10/01/2025 18:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO20 -> TRF2
10/01/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
16/12/2024 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
16/12/2024 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
16/12/2024 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
16/12/2024 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
10/12/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/12/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/12/2024 13:07

Julgado procedente o pedido
10/12/2024 10:47

Conclusos para julgamento
03/12/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
03/12/2024 17:15

Expedição de ofício
03/12/2024 17:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 90 - Expedição de ofício - 03/12/2024 15:26:56)
03/12/2024 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/12/2024 14:49

Expedição de Alvará
03/12/2024 14:49

Despacho
02/12/2024 16:34

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 15:47

Juntada de Certidão
02/12/2024 15:43

Juntada de peças digitalizadas
02/12/2024 15:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Conclusos para julgamento - 02/12/2024 11:54:51)
29/11/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
29/11/2024 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
29/11/2024 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
29/11/2024 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
25/11/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 05:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
23/10/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 15:08

Juntada de Certidão
23/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
10/10/2024 22:08

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
25/09/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
15/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
02/08/2024 20:00

Juntada de Petição
02/08/2024 13:42

Despacho
01/08/2024 23:42

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 55
01/08/2024 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
01/08/2024 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
01/08/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 15:30

Despacho
30/07/2024 11:00

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/07/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/07/2024 16:26

Juntada de Certidão
13/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
21/06/2024 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/06/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 12:57

Juntada de Certidão
13/06/2024 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/05/2024 19:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
22/05/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
03/05/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/05/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/05/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 14:08

Juntada de Certidão
29/04/2024 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/04/2024 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/04/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/04/2024 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/04/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 14:52

Despacho
18/04/2024 17:37

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/04/2024 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/04/2024 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/04/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2024 08:15

Despacho
27/03/2024 12:00

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2024 11:30

Juntada de Petição
27/03/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/03/2024 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/03/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 27/03/2024 Número de referência: 1163329
22/03/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2024 15:33

Juntada de Certidão
22/03/2024 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/03/2024 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/03/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024 13:59

Não Concedida a tutela provisória
20/03/2024 18:31

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2024 18:31

Juntada de Certidão
20/03/2024 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00