14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
09/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
08/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
06/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
04/09/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 19:23

Embargos de Declaração Acolhidos
02/09/2025 18:15

Conclusos para julgamento
02/09/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
27/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
26/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006216-71.2024.4.02.5006/ES AUTOR: CLEOMAR DA PENHA MACHADOADVOGADO(A): DANIELLA MOGNATTO BATISTA (OAB ES028026)ADVOGADO(A): ALEXANDRE AUGUSTO NASCIMENTO COLLI (OAB ES019096)ADVOGADO(A): JOÃO CLÁUDIO VIEIRA RIBEIRO (OAB ES019994) DESPACHO/DECISÃO Em havendo possibilidade de atribuição de efeito infringente aos embargos de declaração, intime-se a parte contrária para se manifestar no prazo de cinco dias (art. 1.023, § 2º).

Após, voltem-me conclusos para sentença.
25/08/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/08/2025 18:28

Determinada a intimação
22/08/2025 18:27

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 18:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Conclusos para julgamento - 22/08/2025 18:12:07)
21/08/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/08/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
13/08/2025 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
30/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
29/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
28/07/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
28/07/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
28/07/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
28/07/2025 14:38

Julgado procedente o pedido
21/07/2025 18:41

Juntada de peças digitalizadas
04/07/2025 17:58

Conclusos para julgamento
20/06/2025 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
19/06/2025 13:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
16/06/2025 16:30

Juntada de Petição
10/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006216-71.2024.4.02.5006/ESRELATOR: MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARESAUTOR: CLEOMAR DA PENHA MACHADOADVOGADO(A): DANIELLA MOGNATTO BATISTA (OAB ES028026)ADVOGADO(A): ALEXANDRE AUGUSTO NASCIMENTO COLLI (OAB ES019096)ADVOGADO(A): JOÃO CLÁUDIO VIEIRA RIBEIRO (OAB ES019994)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 05/06/2025 - CONTESTAÇÃO
06/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
06/06/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
05/06/2025 23:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
02/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006216-71.2024.4.02.5006/ESRELATOR: MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARESAUTOR: CLEOMAR DA PENHA MACHADOADVOGADO(A): DANIELLA MOGNATTO BATISTA (OAB ES028026)ADVOGADO(A): ALEXANDRE AUGUSTO NASCIMENTO COLLI (OAB ES019096)ADVOGADO(A): JOÃO CLÁUDIO VIEIRA RIBEIRO (OAB ES019994)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 26/05/2025 - LAUDO PERICIAL
29/05/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
29/05/2025 12:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/05/2025 19:43

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para RJJUS506J)
28/05/2025 18:23

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/05/2025 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
25/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 38
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
07/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
06/03/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 14:38

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CLEOMAR DA PENHA MACHADO <br/> Data: 12/05/2025 às 15:15. <br/> Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar - a
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/02/2025 13:57

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS506J para CEPVITJA-ES)
18/02/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 17:36

Decisão interlocutória
11/02/2025 18:28

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
24/01/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
13/01/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 14:53

Decisão interlocutória
13/01/2025 14:08

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/11/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/11/2024 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/11/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 18:25

Embargos de Declaração Não Acolhidos
07/11/2024 13:15

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/10/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 16:44

Declarada incompetência
11/10/2024 15:39

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/09/2024 13:57

Despacho
17/09/2024 10:35

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 20:14

Decisão interlocutória
12/09/2024 17:55

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 16:29

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para RJJUS506J)
12/09/2024 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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