TRF2 - 5001402-34.2025.4.02.5118
1ª instância - 5ª Vara Federal de Duque de Caxias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 14:36
Conclusos para julgamento
-
18/09/2025 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
17/09/2025 07:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
11/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
04/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
-
03/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
-
03/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001402-34.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: ELISABETE NOGUEIRAADVOGADO(A): RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ196785)ADVOGADO(A): FABIO RIBEIRO FERREIRA (OAB RJ178397) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido em conformidade com a PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272, de 17 de outubro de 2023.
Apresentado o laudo de verificação social, dê-se vista às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias, bem como intime-se o INSS para, querendo, no mesmo prazo, apresentar eventual proposta de acordo. -
01/09/2025 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2025 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2025 15:07
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2025 10:59
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
30/08/2025 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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17/07/2025 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
11/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
-
10/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
-
10/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001402-34.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: ELISABETE NOGUEIRAADVOGADO(A): RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ196785)ADVOGADO(A): FABIO RIBEIRO FERREIRA (OAB RJ178397) DESPACHO/DECISÃO Evento 48, INTIME-SE a Assistente Social para cumprimento da verificação social.
Vindo o Laudo da Assistente Social, vista as partes, pelo prazo de 10 (dez) dias. -
09/07/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2025 15:29
Determinada a intimação
-
09/07/2025 14:37
Conclusos para decisão/despacho
-
09/07/2025 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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02/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
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01/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
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01/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001402-34.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: ELISABETE NOGUEIRAADVOGADO(A): RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ196785)ADVOGADO(A): FABIO RIBEIRO FERREIRA (OAB RJ178397) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido em conformidade com a PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023.
Evento 43, vista à parte autora pelo prazo de cinco dias. -
30/06/2025 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2025 13:56
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2025 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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17/06/2025 21:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
10/06/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
27/05/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
-
27/05/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
-
26/05/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
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26/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
-
26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001402-34.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: ELISABETE NOGUEIRAADVOGADO(A): RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ196785)ADVOGADO(A): FABIO RIBEIRO FERREIRA (OAB RJ178397) DESPACHO/DECISÃO I – Tendo em vista a necessidade da diligência de verificação social, promova a Secretaria a inserção de seu nome no sistema AJG, a fim de que possa receber os honorários a que faz jus, fixados, desde já, em R$270,00 (duzentos e setenta reais) Feito, INTIME-SE a Assistente Social para cumprimento da verificação social, onde deverá apontar dentre outros elementos que entender relevantes para a aferição da condição social do autor, o que abaixo segue elencado: Deverá o responsável pela verificação apontar, dentre outras informações que entender relevantes para a aferição da condição socioeconômica da parte autora, as que deverão ser obtidas com base no questionário a seguir: a) Qual o nome, CPF, estado civil, idade, grau de parentesco, grau de instrução, ocupação profissional (incluindo "bicos") e renda (se a renda for variável, informar qual o valor diário ou mensal aproximado) das pessoas que moram com a parte autora? Há parentes morando em outra casa dentro do mesmo terreno, ou na mesma vizinhança? A parte autora tem alguma renda ou trabalha b) Apresentar qualificação completa de eventuais filhos (nome, CPF e endereço), assim como, a qualificação completa do respectivo cônjuge/companheiro(a) (nome, CPF e endereço) na hipótese de o(a) autor(a) ser casado(a) ou viver em união estável. c) Algum dos membros da família que vive junto com a parte autora recebe algum benefício previdenciário (auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão) ou benefício assistencial do Poder Público ou da sociedade civil (bolsa de estudante, vale - gás, cesta básica etc. )? Em caso positivo, quem recebe, qual a origem e qual o valor mensal desse benefício. d) Até o presente momento, quem e de que maneira vem garantindo a subsistência da parte autora? e) A parte autora precisa fazer uso constante de algum medicamento? Em caso positivo, ele é obtido na rede pública ou é comprado (nesse caso, informar a despesa mensal)? f) A parte autora necessita de algum cuidado especial (curativos, fraldas, alimentação especial, consultas médicas, tratamentos etc)? Em caso positivo, qual o custo mensal de cada um desses cuidados? g) Descrever o imóvel em que a parte autora vive (localidade, existência de calçamento e saneamento, se próprio ou alugado e valor do aluguel, tamanho total aproximado, material de construção, idade e estado de conservação do imóvel, valor estimado do imóvel, número de cômodos, mobília e seu estado, eletrodomésticos). h) Outras observações que o (a) assistente social julgar relevantes.
Advirto a Assistente Social, que a sua diligência deverá ser registrada com fotografias, tantas quantas julgue necessárias para melhor norteamento do Juízo, no momento da entrega da prestação jurisdicional.
II- Vindo o Laudo da Assistente Social, vista as partes, pelo prazo de 10 (dez) dias.
III- Sem prejuízo, intime-se o INSS a juntar a cópia do processo SEI 71000.005911/2023-76 pois no evento 21 só juntaram uma tela.
Tudo cumprido, venham conclusos. -
25/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 24
-
25/05/2025 21:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 27
-
25/05/2025 21:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
25/05/2025 21:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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17/05/2025 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
17/05/2025 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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17/05/2025 06:32
Juntada de Petição
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16/05/2025 14:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
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15/05/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 17:30
Juntada de Certidão
-
15/05/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
15/05/2025 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 13:40
Determinada a intimação
-
09/05/2025 14:40
Juntada de Petição
-
09/05/2025 11:11
Conclusos para decisão/despacho
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09/05/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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29/04/2025 18:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 08:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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02/04/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
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02/04/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2025 13:50
Determinada a intimação
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01/04/2025 16:58
Conclusos para decisão/despacho
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17/03/2025 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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21/02/2025 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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21/02/2025 20:15
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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17/02/2025 16:49
Expedida/certificada a citação eletrônica
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17/02/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/02/2025 16:49
Não Concedida a tutela provisória
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17/02/2025 11:14
Conclusos para decisão/despacho
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17/02/2025 11:12
Juntada de Certidão
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14/02/2025 17:23
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
14/02/2025 17:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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