27/06/2025 21:29

Baixa Definitiva
27/06/2025 21:29

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
27/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
17/06/2025 23:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5094694-61.2024.4.02.5101/RJAUTOR: RAFAEL GARCIA IANNIBELLIADVOGADO(A): LUCIANO BARBOSA DE LIMA JUNIOR (OAB RJ196101)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, nos termos da fundamentação.

Sem custas e sem honorários advocatícios, em conformidade com o disposto no art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

Fiquem as partes cientes do prazo de 10 (dez) dias úteis para a eventual interposição de recurso, hipótese em que se fará necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, e após, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado, e após, arquivem-se os autos, com a baixa e anotações de praxe.
06/06/2025 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 09:42

Julgado improcedente o pedido
21/03/2025 16:36

Conclusos para julgamento
21/03/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
19/03/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/02/2025 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/02/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 20:03

Determinada a intimação
26/02/2025 19:08

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 19:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
25/02/2025 16:31

Juntada de Petição
05/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
30/01/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/12/2024 14:01

Citado em Secretaria/Comparecimento Espontâneo
17/12/2024 13:23

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO29S)
17/12/2024 13:23

Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 29/01/2025 14:00. Refer. Evento 13
16/12/2024 23:50

Juntada de Petição
16/12/2024 07:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/12/2024 20:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
13/12/2024 20:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
13/12/2024 20:24

Despacho
13/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
10/12/2024 08:57

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 13:44

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 29/01/2025 14:00
05/12/2024 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/12/2024 09:41

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p13468444885 - MARCELO SOTOPIETRA)
03/12/2024 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/12/2024 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/11/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 15:18

Despacho
22/11/2024 14:52

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 14:25

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO29S para CEJUSCRIOA)
21/11/2024 21:07

Determinada a intimação
21/11/2024 11:09

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 18:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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