08/09/2025 13:11

Conclusos para julgamento
08/09/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
19/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
18/08/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
18/08/2025 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
15/08/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 11:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - PETIÇÃO - 13/08/2025 20:06:42)
15/08/2025 10:35

Determinada a intimação
14/08/2025 11:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/08/2025 11:02

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 10:23

Juntada de Petição
13/08/2025 20:36

Juntada de Petição
13/08/2025 20:15

Juntada de Petição
25/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
16/07/2025 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
16/07/2025 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/07/2025 10:26

Juntada de Petição
10/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
08/07/2025 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/07/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 11:56

Determinada a intimação
07/07/2025 15:42

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 15:40

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALDERICO PEREIRA PINTO <br/> Data: 16/07/2025 às 11:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: ANTONIO PEDRO
07/07/2025 14:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Conclusos para julgamento - 02/07/2025 16:44:25)
07/07/2025 14:11

Juntada de peças digitalizadas
30/06/2025 23:23

Juntada de Petição
27/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038164-03.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ALDERICO PEREIRA PINTOADVOGADO(A): ARINE VIEIRA DE CARVALHO (OAB RJ221132) DESPACHO/DECISÃO I - Evento 30 : Decreto a revelia do INSS, deixando, todavia, de aplicar quanto aos fatos aduzidos pela parte autora os efeitos advindos do seu reconhecimento (345, inc.

II, do CPC), pois não alcançam a autarquia previdenciária devendo, pois, a matéria fática ser devidamente demonstrada e subsumir-se à norma jurídica aplicável à espécie.

II -INTIMEM-SE as partes sobre as provas que pretendem produzir, especificando-as e indicando a sua finalidade objetivamente, no prazo de 10 (dez) dias.
23/05/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
23/05/2025 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/05/2025 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
15/05/2025 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/05/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 13:40

Determinada a intimação
14/05/2025 15:54

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 15:53

Juntada de Certidão
14/05/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 27
14/05/2025 15:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/05/2025 17:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/05/2025 17:11

Determinada a citação
12/05/2025 12:40

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/05/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8, 14 e 19
08/05/2025 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/05/2025 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/05/2025 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/05/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 18:33

Determinada a intimação
07/05/2025 12:03

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 10:26

Juntada de Certidão
05/05/2025 09:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO09S para RJDCA05S)
05/05/2025 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 09:36

Declarada incompetência
05/05/2025 08:30

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 15:49

Redistribuído por sorteio - (CEJUSCRIOJ para RJRIO09S)
30/04/2025 15:49

Classe Processual alterada - DE: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL JEF PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
29/04/2025 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2025 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2025 14:07

Despacho
29/04/2025 13:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/04/2025 12:45

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 12:41

Juntada de Certidão
28/04/2025 20:20

Juntada de Petição
28/04/2025 20:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/04/2025 20:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5015256-66.2023.4.02.5118

Edilsa Reis Guedes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/12/2023 15:13

Exibir Processo

Processo nº 5006196-92.2024.4.02.5002

Danillo Fernandes Machado

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/07/2024 15:19

Exibir Processo

Processo nº 5067184-73.2024.4.02.5101

Jose Carlos Mariano Rezende

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/09/2024 18:04

Exibir Processo

Processo nº 5001162-88.2024.4.02.5115

Mauricio Carreiro de Medeiros

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002882-23.2024.4.02.5105

Theophilo Martins da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/11/2024 10:12

Exibir Processo